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226 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Arquivo
748/2023 2023 EMENTA: Cria no município de Missão Velha a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. 20-12-2023 Visualizar
750/2023 2023 EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 11-12-2023 Visualizar
749/2023 2023 MENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 11-12-2023 Visualizar
747/2023 2023 EMENTA: "CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORÍFICO MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 11-12-2023 Visualizar
746/2023 2023 EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 11-12-2023 Visualizar
745/2023 2023 EMENTA: "ALTERA O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 11-12-2023 Visualizar
744/2023 2023 EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 11-12-2023 Visualizar
743/2023 2023 EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 11-12-2023 Visualizar
742/2023 2023 EMENTA: "CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORÍFICO MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 11-12-2023 Visualizar
741/2023 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 11-12-2023 Visualizar

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