Resoluções

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

APROVA A CONCESSÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS IN NATURA DE PRODUTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS , EM MODALIDADE COMPRA DIRETA, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS DE MISSÃO VELHA-CE.

APROVA A CONCESSÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS IN NATURADO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. EM MODALIDADE COMPRA DIRETA, PARA FAMÍLIAS DE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS DE MISSÃO VELHA-CE.

APROVA O PLANO OPERATIVO DO 2º SEMESTRE DE 2020 DO CADASTRO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

APROVA OS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE JANEIRO A MARÇO E DE ABRIL A JUNHO 2020 DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE
REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020.

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus do Cad. Único/ Programa Bolsa Família de Missão Velha-CE.

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (covid-19) do Setor de Benefícios Eventuais de Missão Velha-CE.

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (Covid-19) nos Serviços de Assistência Social de Missão Velha-CE.

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (covid-19) no Programa Criança Feliz de Missão Velha-CE.

APROVA O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA O ANO DE 2019.

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF REFERENTE AO 1° SEMESTRE DE 2019.

Aprova a incineração de documentação do CRAS I e CRAS II cujo prazo superou os cinco anos.

Aprova a Renovação da Certificação no CMDCA da Unidade de Acolhimento lnstitucional - Casa Abrigo de Missão Velha.

Aprova a Aquisição de fardamento para os idosos do Centro de Convivencia do ldoso.

Aprova a Regulamentação da Porcentagem de 20% a ser retido no fundo municipal da infância e Adolescência a partir da dos valores oriundos de projetos de captação de recursos formulados por entidades da Política da Criança e do Adolescente.

Aprova o Demonstrativo Sintetico Financeiro dos Recursos Estaduais referente ao ano de 2016.

Aprova o Plano de Ação para o Confinamento Estadual PAEFI de 2017.

Aprova o Demonstrativo Sintético Financeiro dos Recursos Federais referente ao anode 2016.

Aprova a Proposta da Lei Orcamentaria Anual para 2018.

Aprova por unanimidade a autorização para a aquisição de veículo com recursos do índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD/PBF.

Aprova por unanimidade o relatório de desempenho do cofinanciamento estadual do Service de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF referente ao 1° semestre de 2017.

Aprova por unanimidade o relatório de desempenho do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais BE referente ao 1° semestre de 2017.

Aprova o Plano de Ação dos recursos cofinanciados pelo Estado, destinados ao PAIF e Benefícios Eventuais para o ano de 2017.

Aprova o Plano de aplicação dos recursos das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI.

Estabelece critérios norteadores para a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Politica de Assistência
Social de Missao Velha - CE.

Aprova o Plano de Ação dos recursos federais.

Autoriza o fornecimento de saldos/extratos bancários do FMAS.

Aprova o Plano de Monitoramento de Entidades, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais.

Aprova o II Plano Decenal de Assistência Social

Regulamenta a Resolução N° 14 de 15 de maio de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social e define os parâmetros municipais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social.

Dispõe sobre a reprogramação de saldos de recursos oriundos do Fundo Estadual e Nacional de Assistência Social destinados ao Fundo Municipal de Assitência Social de Missão Velha-CE.

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Dispoe sobre o periodo de realização da VIII Conferência Municipal de Assistencla Social de Missao Velha-CE.