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Descrição Competência Data Exercício Visualizar
02/2023

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Missão Velha/CE.

17/03/2023 2023 Visualizar
02/2021

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

17/03/2021 2021 Visualizar
32/2020

APROVA OS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE JANEIRO A MARÇO E DE ABRIL A JUNHO 2020 DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

18/09/2020 2020 Visualizar
31/2020

APROVA O PLANO OPERATIVO DO 2º SEMESTRE DE 2020 DO CADASTRO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

18/09/2020 2020 Visualizar
RESOLUÇÃO N.º 04/2020

APROVA A CONCESSÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS IN NATURADO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. EM MODALIDADE COMPRA DIRETA, PARA FAMÍLIAS DE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS DE MISSÃO VELHA-CE.

25/09/2020 2020 Visualizar
RESOLUÇÃO N.º 05/2020

APROVA A CONCESSÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS IN NATURA DE PRODUTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS , EM MODALIDADE COMPRA DIRETA, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS DE MISSÃO VELHA-CE.

01/10/2020 2020 Visualizar
25/2020

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020.

27/07/2020 2020 Visualizar
26/2020

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE
REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020

27/07/2020 2020 Visualizar
03/2020 - CMDCA

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (covid-19) no Programa Criança Feliz de Missão Velha-CE.

20/04/2020 2020 Visualizar
19/2020 - CMAS

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (Covid-19) nos Serviços de Assistência Social de Missão Velha-CE.

22/04/2020 2020 Visualizar

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