Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
02/2021 |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
17/03/2021 | 2021 | Visualizar |
RESOLUÇÃO N.º 05/2020 |
APROVA A CONCESSÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS IN NATURA DE PRODUTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS , EM MODALIDADE COMPRA DIRETA, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS DE MISSÃO VELHA-CE. |
01/10/2020 | 2020 | Visualizar |
RESOLUÇÃO N.º 04/2020 |
APROVA A CONCESSÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS IN NATURADO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. EM MODALIDADE COMPRA DIRETA, PARA FAMÍLIAS DE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS DE MISSÃO VELHA-CE. |
25/09/2020 | 2020 | Visualizar |
31/2020 |
APROVA O PLANO OPERATIVO DO 2º SEMESTRE DE 2020 DO CADASTRO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
18/09/2020 | 2020 | Visualizar |
32/2020 |
APROVA OS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE JANEIRO A MARÇO E DE ABRIL A JUNHO 2020 DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
18/09/2020 | 2020 | Visualizar |
26/2020 |
APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE |
27/07/2020 | 2020 | Visualizar |
25/2020 |
APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020. |
27/07/2020 | 2020 | Visualizar |
17/2020 - CMAS |
Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus do Cad. Único/ Programa Bolsa Família de Missão Velha-CE. |
22/04/2020 | 2020 | Visualizar |
18/2020 - CMAS |
Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (covid-19) do Setor de Benefícios Eventuais de Missão Velha-CE. |
22/04/2020 | 2020 | Visualizar |
19/2020 - CMAS |
Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (Covid-19) nos Serviços de Assistência Social de Missão Velha-CE. |
22/04/2020 | 2020 | Visualizar |
03/2020 - CMDCA |
Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (covid-19) no Programa Criança Feliz de Missão Velha-CE. |
20/04/2020 | 2020 | Visualizar |
19/2019 - CMAS |
APROVA O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA O ANO DE 2019. |
10/07/2019 | 2019 | Visualizar |
17/2019 - CMAS |
APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF REFERENTE AO 1° SEMESTRE DE 2019. |
10/07/2019 | 2019 | Visualizar |
16/2019 - CMAS |
Aprova a incineração de documentação do CRAS I e CRAS II cujo prazo superou os cinco anos. |
10/07/2019 | 2019 | Visualizar |
04/2017 |
Aprova a Renovação da Certificação no CMDCA da Unidade de Acolhimento lnstitucional - Casa Abrigo de Missão Velha. |
06/12/2017 | 2017 | Visualizar |
02/2017 - CMDI |
Aprova a Aquisição de fardamento para os idosos do Centro de Convivencia do ldoso. |
31/10/2017 | 2017 | Visualizar |
03/2017 |
Aprova a Regulamentação da Porcentagem de 20% a ser retido no fundo municipal da infância e Adolescência a partir da dos valores oriundos de projetos de captação de recursos formulados por entidades da Política da Criança e do Adolescente. |
31/10/2017 | 2017 | Visualizar |
20/2017 - CMAS |
Aprova o Demonstrativo Sintetico Financeiro dos Recursos Estaduais referente ao ano de 2016. |
26/10/2017 | 2017 | Visualizar |
21/2017 - CMAS |
Aprova o Plano de Ação para o Confinamento Estadual PAEFI de 2017. |
26/10/2017 | 2017 | Visualizar |
19/2017 - CMAS |
Aprova o Demonstrativo Sintético Financeiro dos Recursos Federais referente ao anode 2016. |
11/10/2017 | 2017 | Visualizar |
01/2017 |
Aprova a Proposta da Lei Orcamentaria Anual para 2018. |
29/09/2017 | 2017 | Visualizar |
15/2017 - CMAS |
Aprova por unanimidade a autorização para a aquisição de veículo com recursos do índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD/PBF. |
18/07/2017 | 2017 | Visualizar |
13/2017 - CMAS |
Aprova por unanimidade o relatório de desempenho do cofinanciamento estadual do Service de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF referente ao 1° semestre de 2017. |
06/07/2017 | 2017 | Visualizar |
14/2017 - CMAS |
Aprova por unanimidade o relatório de desempenho do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais BE referente ao 1° semestre de 2017. |
06/07/2017 | 2017 | Visualizar |
10/2017 - CMAS |
Aprova o Plano de Ação dos recursos cofinanciados pelo Estado, destinados ao PAIF e Benefícios Eventuais para o ano de 2017. |
28/06/2017 | 2017 | Visualizar |
11/2017 - CMAS |
Aprova o Plano de aplicação dos recursos das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI. |
28/06/2017 | 2017 | Visualizar |
04/2017 - CMAS |
Estabelece critérios norteadores para a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Politica de Assistência |
25/04/2017 | 2017 | Visualizar |
08/2017 - CMAS |
Aprova o Plano de Ação dos recursos federais. |
25/04/2017 | 2017 | Visualizar |
09/2017 - CMAS |
Autoriza o fornecimento de saldos/extratos bancários do FMAS. |
25/04/2017 | 2017 | Visualizar |
06/2017 - CMAS |
Aprova o Plano de Monitoramento de Entidades, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais. |
25/04/2017 | 2017 | Visualizar |
07/2017 - CMAS |
Aprova o II Plano Decenal de Assistência Social |
25/04/2017 | 2017 | Visualizar |
05/2017 - CMAS |
Regulamenta a Resolução N° 14 de 15 de maio de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social e define os parâmetros municipais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social. |
25/04/2017 | 2017 | Visualizar |
03/2017 - CMAS |
Dispõe sobre a reprogramação de saldos de recursos oriundos do Fundo Estadual e Nacional de Assistência Social destinados ao Fundo Municipal de Assitência Social de Missão Velha-CE. |
30/03/2017 | 2017 | Visualizar |
01/2017 - CMAS |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
23/03/2017 | 2017 | Visualizar |
02/2017 - CMAS |
Dispoe sobre o periodo de realização da VIII Conferência Municipal de Assistencla Social de Missao Velha-CE. |
23/03/2017 | 2017 | Visualizar |
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