Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
02/2023 |
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Missão Velha/CE. |
17/03/2023 | 2023 | Visualizar |
02/2021 |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
17/03/2021 | 2021 | Visualizar |
32/2020 |
APROVA OS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE JANEIRO A MARÇO E DE ABRIL A JUNHO 2020 DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
18/09/2020 | 2020 | Visualizar |
31/2020 |
APROVA O PLANO OPERATIVO DO 2º SEMESTRE DE 2020 DO CADASTRO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
18/09/2020 | 2020 | Visualizar |
RESOLUÇÃO N.º 04/2020 |
APROVA A CONCESSÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS IN NATURADO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. EM MODALIDADE COMPRA DIRETA, PARA FAMÍLIAS DE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS DE MISSÃO VELHA-CE. |
25/09/2020 | 2020 | Visualizar |
RESOLUÇÃO N.º 05/2020 |
APROVA A CONCESSÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS IN NATURA DE PRODUTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS , EM MODALIDADE COMPRA DIRETA, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS DE MISSÃO VELHA-CE. |
01/10/2020 | 2020 | Visualizar |
25/2020 |
APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020. |
27/07/2020 | 2020 | Visualizar |
26/2020 |
APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE |
27/07/2020 | 2020 | Visualizar |
03/2020 - CMDCA |
Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (covid-19) no Programa Criança Feliz de Missão Velha-CE. |
20/04/2020 | 2020 | Visualizar |
19/2020 - CMAS |
Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (Covid-19) nos Serviços de Assistência Social de Missão Velha-CE. |
22/04/2020 | 2020 | Visualizar |
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