Resoluções

NúmeroDescriçãoDataExercícioVisualizar
26/2020

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE
REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020

27/07/2020 2020 Visualizar
25/2020

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020.

27/07/2020 2020 Visualizar
17/2020 - CMAS

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus do Cad. Único/ Programa Bolsa Família de Missão Velha-CE.

22/04/2020 2020 Visualizar
18/2020 - CMAS

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (covid-19) do Setor de Benefícios Eventuais de Missão Velha-CE.

22/04/2020 2020 Visualizar
19/2020 - CMAS

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (Covid-19) nos Serviços de Assistência Social de Missão Velha-CE.

22/04/2020 2020 Visualizar
03/2020 - CMDCA

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (covid-19) no Programa Criança Feliz de Missão Velha-CE.

20/04/2020 2020 Visualizar
19/2019 - CMAS

APROVA O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA O ANO DE 2019.

10/07/2019 2019 Visualizar
17/2019 - CMAS

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF REFERENTE AO 1° SEMESTRE DE 2019.

10/07/2019 2019 Visualizar
16/2019 - CMAS

Aprova a incineração de documentação do CRAS I e CRAS II cujo prazo superou os cinco anos.

10/07/2019 2019 Visualizar
04/2017

Aprova a Renovação da Certificação no CMDCA da Unidade de Acolhimento lnstitucional - Casa Abrigo de Missão Velha.

06/12/2017 2017 Visualizar
02/2017 - CMDI

Aprova a Aquisição de fardamento para os idosos do Centro de Convivencia do ldoso.

31/10/2017 2017 Visualizar
03/2017

Aprova a Regulamentação da Porcentagem de 20% a ser retido no fundo municipal da infância e Adolescência a partir da dos valores oriundos de projetos de captação de recursos formulados por entidades da Política da Criança e do Adolescente.

31/10/2017 2017 Visualizar
20/2017 - CMAS

Aprova o Demonstrativo Sintetico Financeiro dos Recursos Estaduais referente ao ano de 2016.

26/10/2017 2017 Visualizar
21/2017 - CMAS

Aprova o Plano de Ação para o Confinamento Estadual PAEFI de 2017.

26/10/2017 2017 Visualizar
19/2017 - CMAS

Aprova o Demonstrativo Sintético Financeiro dos Recursos Federais referente ao anode 2016.

11/10/2017 2017 Visualizar
01/2017

Aprova a Proposta da Lei Orcamentaria Anual para 2018.

29/09/2017 2017 Visualizar
15/2017 - CMAS

Aprova por unanimidade a autorização para a aquisição de veículo com recursos do índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD/PBF.

18/07/2017 2017 Visualizar
13/2017 - CMAS

Aprova por unanimidade o relatório de desempenho do cofinanciamento estadual do Service de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF referente ao 1° semestre de 2017.

06/07/2017 2017 Visualizar
14/2017 - CMAS

Aprova por unanimidade o relatório de desempenho do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais BE referente ao 1° semestre de 2017.

06/07/2017 2017 Visualizar
10/2017 - CMAS

Aprova o Plano de Ação dos recursos cofinanciados pelo Estado, destinados ao PAIF e Benefícios Eventuais para o ano de 2017.

28/06/2017 2017 Visualizar
11/2017 - CMAS

Aprova o Plano de aplicação dos recursos das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI.

28/06/2017 2017 Visualizar
04/2017 - CMAS

Estabelece critérios norteadores para a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Politica de Assistência
Social de Missao Velha - CE.

25/04/2017 2017 Visualizar
08/2017 - CMAS

Aprova o Plano de Ação dos recursos federais.

25/04/2017 2017 Visualizar
09/2017 - CMAS

Autoriza o fornecimento de saldos/extratos bancários do FMAS.

25/04/2017 2017 Visualizar
06/2017 - CMAS

Aprova o Plano de Monitoramento de Entidades, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais.

25/04/2017 2017 Visualizar
07/2017 - CMAS

Aprova o II Plano Decenal de Assistência Social

25/04/2017 2017 Visualizar
05/2017 - CMAS

Regulamenta a Resolução N° 14 de 15 de maio de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social e define os parâmetros municipais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social.

25/04/2017 2017 Visualizar
03/2017 - CMAS

Dispõe sobre a reprogramação de saldos de recursos oriundos do Fundo Estadual e Nacional de Assistência Social destinados ao Fundo Municipal de Assitência Social de Missão Velha-CE.

30/03/2017 2017 Visualizar
01/2017 - CMAS

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

23/03/2017 2017 Visualizar
02/2017 - CMAS

Dispoe sobre o periodo de realização da VIII Conferência Municipal de Assistencla Social de Missao Velha-CE.

23/03/2017 2017 Visualizar

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