Decretos

Número Descrição Data Exercício Visualizar
28.06.001/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS DURANTE O 53ª VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA, SOBRE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2022 2022 Visualizar
22.06.001/2022

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

22/06/2022 2022 Visualizar
18.04.0001/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2022 2022 Visualizar
15.04.002

DE.CLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA POR CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2022 2022 Visualizar
08.04.001/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2022 2022 Visualizar
05.04.001/2022

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE GEOLORGICO/MOVIMENTO DE MASSA/SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS COBRADE 1.1.3.4.0.

05/04/2022 2022 Visualizar
22.02.001/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022 2022 Visualizar
06.02.001/2022

DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALVES DE SOUSA FILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2022 2022 Visualizar
31.01.001/2022

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/01/2022 2022 Visualizar
30.01.001/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

30/01/2022 2022 Visualizar
17.01.001/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, COM A LIBERAÇÃO E VEDAÇÃO DE ATIVIDADES.

17/01/2022 2022 Visualizar
09.01.001/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

09/01/2022 2022 Visualizar
063/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CEARÁ, n.º 060, de 12 de dezembro de 2021.

26/12/2021 2021 Visualizar
062/2021

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

20/12/2021 2021 Visualizar
061/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2021 2021 Visualizar
060/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 057, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021

12/12/2021 2021 Visualizar
059/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2021 2021 Visualizar
058/2021

REVOGA AS CESSÕES DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONCEDIA O USO DE BOX COMERCIAL DO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ MACÊDO SANTANA (ZEQUINHA OLEGÁRIO) - MERCADO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2021 2021 Visualizar
057/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no Município de Missão Velha, com a liberação de atividades.

28/11/2021 2021 Visualizar
056/2021

DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. IMILCE DANTAS MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021 2021 Visualizar
055/2021

(DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS – DECs, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL – RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET – WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

16/11/2021 2021 Visualizar
054/2021

Mantem as medidas de isolamento social contra a covid-19 no Município de Missão Velha, com a liberação de atividades.

15/11/2021 2021 Visualizar
053/2021

DECRETA A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LOCAL

12/11/2021 2021 Visualizar
052/2021

Mantem as medidas de isolamento social contra a covid-19 no Município de Missão Velha, com a liberação de atividades.

01/11/2021 2021 Visualizar
051/2021

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Missão Velha e da outras providencias,

26/10/2021 2021 Visualizar
050/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO

25/10/2021 2021 Visualizar
049/2021

Mantem as medidas de isolamento social contra a covid-19 no Município de Missão Velha, com a liberação de atividades.

17/10/2021 2021 Visualizar
048/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/10/2021 2021 Visualizar
047/2021

Mantem as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceara, com a liberação de atividades.

03/10/2021 2021 Visualizar
046/2021

Reconhece o estado de emergência administrativa derivada da urgente necessidade de solução de continuidade de serviços públicos essencial de transporte escolar e dá outras providências.

23/09/2021 2021 Visualizar
045/2021

Mantem as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceara, com a liberação de atividades.

20/09/2021 2021 Visualizar
043/2021

Convoca a X Conferencia Municipal de Assistência Social de Missão Velha - CE.

09/09/2021 2021 Visualizar
044/2021

Reconhece o estado de emergência administrativa derivada da urgente necessidade de solução de continuidade de serviços públicos essenciais de saúde e da outras providencias.

09/09/2021 2021 Visualizar
042/2021

Mantem as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceara, com a liberação de atividades.

06/09/2021 2021 Visualizar
041/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/09/2021 2021 Visualizar
038/2021

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades abastecimento de água, esgotamento sanitário, Resíduos sólidos e drenagem urbana no Município de Missão Velha e dá outras providencias.

27/08/2021 2021 Visualizar
039/2021

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Missão Velha, e da outras providencias.

27/08/2021 2021 Visualizar
040/2021

Dispõe sobre a prorrogação do período de transição de governo.

27/08/2021 2021 Visualizar
037/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

23/08/2021 2021 Visualizar
036/2021

Dispõe sobre a descentralização da gestão administrativa e financeira da administração publica municipal, na forma indica e da outras providencias:

13/08/2021 Visualizar
035/2021

EXONERA SERVIOORES COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/08/2021 2021 Visualizar
034/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

08/08/2021 2021 Visualizar
033/2021

Dispõe sobre o período e as condições de transição do governo municipal, apresenta regulamentação e normas de caráter administrativo para esta finalidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e da outras providencias,

03/08/2021 2021 Visualizar
031/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

25/07/2021 2021 Visualizar
032/2021

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRA RURAL LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA.

29/06/2021 2021 Visualizar
029/2021

Decreta ponto facultativo na administração municipal, e adota outras providências.

22/06/2021 2021 Visualizar
028/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

21/06/2021 2021 Visualizar
026/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

06/06/2021 2021 Visualizar
023/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

30/05/2021 2021 Visualizar
021/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

23/05/2021 2021 Visualizar
020/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

17/05/2021 2021 Visualizar
20/2021

Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Missão Velha e adota outras providências.

12/05/2021 2021 Visualizar
019/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

09/05/2021 2021 Visualizar
017/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

03/05/2021 2021 Visualizar
016/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providências.

26/04/2021 2021 Visualizar
015/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

19/04/2021 2021 Visualizar
014/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

11/04/2021 2021 Visualizar
012/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

31/03/2021 2021 Visualizar
009/2021

Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

22/03/2021 2021 Visualizar
008/2021

Acolhe o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Missão Velha e adota outras providencias.

13/03/2021 2021 Visualizar
007/2021

Intensifica no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), e estabelece novas providências.

11/03/2021 2021 Visualizar
006/2021

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Missão Velha-CE, e adota outras providencias.

01/03/2021 2021 Visualizar
005/2021

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Missão Velha-CE, e adota outras providencias.

17/02/2021 2021 Visualizar
001/2021

Prorroga as medidas de medidas de isolamento social no âmbito do município de Missão Velha/CE, e adota outras providencias.

11/01/2021 2021 Visualizar
033/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2020 e 023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2020 2020 Visualizar
031/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº
006/2020 e 023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/07/2020 2020 Visualizar
030/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº
006/2020 e 023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2020 2020 Visualizar
029/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº
006/2020 e 023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2020 2020 Visualizar
028/2020

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2020 2020 Visualizar
027/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº
006/2020 e 023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2020 2020 Visualizar
026/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº
023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/06/2020 2020 Visualizar
025/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº
023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2020 2020 Visualizar
024/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº
023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2020 2020 Visualizar
024/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2020 2020 Visualizar
023/2020

PRORROGA MEDIDAS DE
ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO
CEARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2020 2020 Visualizar
022/2020

INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2020 2020 Visualizar
021/2020

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MÊS DE JULHO DE 2020 NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2020 2020 Visualizar
020/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2020 2020 Visualizar
012/2020

RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2020 2020 Visualizar
012A/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2020 2020 Visualizar
031/2020

REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 12, DE 05 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2020 2020 Visualizar
011/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2020 2020 Visualizar
010/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO ESTADUAL N° 30.519, DE 19 DE MARÇO DE 2019 E DECRETO MUNICIPAL 06/2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ.

29/03/2020 2020 Visualizar
009/2020

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO GESTOR E EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA EM DECORRÊNCIA DA CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2020 2020 Visualizar
008/2020

DECRETO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2020 2020 Visualizar
006/2020

DECRETA MEDIDAS PARA CONTINGENCIAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2020 2020 Visualizar
006/2020

DECRETA MEDIDAS PARA CONTIGENCIAMNETO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2020 2020 Visualizar
003/2020

DECRETA LUTO OFICIAL, FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2020 2020 Visualizar
001/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS CONVOCADOS DO CONCURSO DO EDITAL 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/01/2020 2020 Visualizar
017/2019

Decreta PONTO FACULTATIVO 24 de junho de 2019 (SEGUNDA FEIRA) e dá outras providências.

17/07/2019 2019 Visualizar
005/2019

DETERMINA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO AOS CATADORES DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2019 2019 Visualizar
003/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2019 2019 Visualizar
020/2017

Prorroga por mais 02 anos o prazo do Concurso Público homologado pelo Decreto nº 035/2015 e dá outras providências.

30/11/2017 2017 Visualizar
016/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO, TRANSFERE DIA DE FEIRA, DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/07/2017 2017 Visualizar
014/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2017 2017 Visualizar
012/2017

Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e o artigo 31 e seguintes da Lei Municipal Nº 353 de 13 de julho de 2016.

09/05/2017 2017 Visualizar
010/2017

Decreta FERIADO 13 de Abril de 2017 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.

11/04/2017 2017 Visualizar
009/2017

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social

22/03/2017 2017 Visualizar

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