Decretos

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 560/2021, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AGENDA TRANSVERSAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO COM COMPENSAÇÃO DE JORNADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais para entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social, em razão da alteração do regime jurídico de celetista para estatutário, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de MISSÃO VELHA, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2026.