Decretos

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE.

DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DR. HENRIQUE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE JAMACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS Á TRABALHAR NA DATA DAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE.

DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. MARCOS VENICIUS ALVES LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.