| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| 030/2023 |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Missão Velha, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024. |
29/12/2023 | 2023 | Visualizar |
| 029/2023 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2023 | 2023 | Visualizar |
| 748/2023 |
EMENTA: Cria no município de Missão Velha a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e da outras providencias. |
20/12/2023 | 2023 | Visualizar |
| 028/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/12/2023 | 2023 | Visualizar |
| 747/2023 |
EMENTA: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
11/12/2023 | 2023 | Visualizar |
| 746/2023 |
EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
11/12/2023 | 2023 | Visualizar |
| 742/2023 |
EMENTA: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
11/12/2023 | 2023 | Visualizar |
| 027/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/11/2023 | 2023 | Visualizar |
| 026/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE. |
31/10/2023 | 2023 | Visualizar |
| 025/2023 |
DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DR. HENRIQUE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/10/2023 | 2023 | Visualizar |
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