| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| 041/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
02/09/2021 | 2021 | Visualizar |
| 040/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do período de transição de governo. |
27/08/2021 | 2021 | Visualizar |
| 039/2021 |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Missão Velha, e da outras providencias. |
27/08/2021 | 2021 | Visualizar |
| 038/2021 |
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades abastecimento de água, esgotamento sanitário, Resíduos sólidos e drenagem urbana no Município de Missão Velha e dá outras providencias. |
27/08/2021 | 2021 | Visualizar |
| 037/2021 |
Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias. |
23/08/2021 | 2021 | Visualizar |
| 036/2021 |
Dispõe sobre a descentralização da gestão administrativa e financeira da administração publica municipal, na forma indica e da outras providencias: |
13/08/2021 | Visualizar | |
| 035/2021 |
EXONERA SERVIOORES COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
12/08/2021 | 2021 | Visualizar |
| 034/2021 |
Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias. |
08/08/2021 | 2021 | Visualizar |
| 033/2021 |
Dispõe sobre o período e as condições de transição do governo municipal, apresenta regulamentação e normas de caráter administrativo para esta finalidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e da outras providencias, |
03/08/2021 | 2021 | Visualizar |
| 031/2021 |
Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias. |
25/07/2021 | 2021 | Visualizar |
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