Decretos

Reconhece o estado de emergência administrativa derivada da urgente necessidade de solução de continuidade de serviços públicos essencial de transporte escolar e dá outras providências.

Mantem as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceara, com a liberação de atividades.

Reconhece o estado de emergência administrativa derivada da urgente necessidade de solução de continuidade de serviços públicos essenciais de saúde e da outras providencias.

Convoca a X Conferencia Municipal de Assistência Social de Missão Velha - CE.

Mantem as medidas de isolamento social contra a covid-19 no estado do Ceara, com a liberação de atividades.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do período de transição de governo.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Missão Velha, e da outras providencias.

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades abastecimento de água, esgotamento sanitário, Resíduos sólidos e drenagem urbana no Município de Missão Velha e dá outras providencias.

Prorroga o isolamento social no Município de Missão Velha e adota outras providencias.