Decretos

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CEARÁ, n.º 060, de 12 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 057, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS CESSÕES DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONCEDIA O USO DE BOX COMERCIAL DO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ MACÊDO SANTANA (ZEQUINHA OLEGÁRIO) - MERCADO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mantém as medidas de isolamento social contra a covid-19 no Município de Missão Velha, com a liberação de atividades.

DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. IMILCE DANTAS MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS – DECs, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL – RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET – WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)