Editais

O Município de Missão Velha, representado pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, o Senhor CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público os procedimentos para pagamento dos recursos previstos no § 4º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e propostas levantadas e acordadas nas oitivas realizadas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Missão Velha/CE.

O Município de Missão Velha/CE, fundamentadono que dispõe aConstituição Federal/88 enos artigos n. 24, 25 e 26 da Lei n. 8.080/90 e obedecidas às normas gerais da Lei 8.666/93, especialmente no artigo 25 que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação, CONVIDA prestadores privados, PESSOAS JURÍDICAS, vinculadas ou não ao SUS - Sistema Unico de Saúde, interessados em prestar ações e serviços de saúde, a participar do processo de Credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE.

O Município de Missão Velha/CE, fundamentado no que dispõe a Constituição Federal /88 e nos artigos 24, 25 e 26 da Lei n. 8.080/90 e obedecida as normas gerais da Lei 8.666/93, especialmente no artigo 25 que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação, CONVIDA prestadores privados, PESSOAS JURÍDICAS, vinculadas ou não ao SUS – Sistema Único de Saúde, interessados em prestar ações e serviços de saúde, a participar do processo de Credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE.

EDITAL PARA ESCOLHA DA RAINHA DA VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA-CE 2023

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Missão Velha/CE.

REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – PAB na modalidade “Alimenta Brasil - Compra com Doação Simultânea”.

O Município de Missão Velha/CE, fundamentado no que dispõe a Constituição Federal/88 e nos artigos n. 24, 25 e 26 da Lei n. 8.080/90 e obedecidas as normas gerais da Lei 8.666/93, especialmente no artigo 25 que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação, CONVIDA prestadores privados, PESSOAS JURÍDICAS, vinculadas ou não ao SUS - Sistema Único de Saúde, interessados em prestar ações e serviços de saúde, a participar do processo de Credenciamento junto a Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE.

Termo de contrato de prestação de serviços especializados que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e de outro lado T C LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.

"Convocação para o Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Missão Velha-CE".