Leis Municipais

  • Filtrar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
185 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Arquivo
741/2023 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 11-12-2023 Visualizar
727/2023 2023 EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 08-08-2023 Visualizar
738/2023 2023 EMENTA: CRIA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14-11-2023 Visualizar
737/2023 2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATRAVÉS DE GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14-11-2023 Visualizar
736/2023 2023 EMENTA: "DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 14-11-2023 Visualizar
735/2023 2023 EMENTA: "DENOMINA A SALA DE ARTESANATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 17-10-2023 Visualizar
734/2023 2023 EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. 17-10-2023 Visualizar
733/2023 2023 EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 26-09-2023 Visualizar
732/2023 2023 EMENTA: DISPÕOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MISSAO VELHA/CE. 26-09-2023 Visualizar
731/2023 2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE NA FORMA QUE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14-09-2023 Visualizar

© Prefeitura Municipal de Missão Velha Ceará. Todos os direitos reservados.