| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 773/2024 | 2024 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO AS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE), ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05-06-2024 | Visualizar |
| 772/2024 | 2024 | EMENTA: INSTITUI A COMENDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05-06-2024 | Visualizar |
| 771/2024 | 2024 | EMENTA: "ALTERA A LEI MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05-06-2024 | Visualizar |
| 770/2024 | 2024 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 28-05-2024 | Visualizar |
| 769/2024 | 2024 | EMENTA: “DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 28-05-2024 | Visualizar |
| 754/2024 | 2024 | EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÂO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 21-02-2024 | Visualizar |
| 753/2024 | 2024 | EMENTA: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21-02-2024 | Visualizar |
| 752/2024 | 2024 | EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06-02-2024 | Visualizar |
| 751/2023 | 2023 | EMENTA: CRIA E INSTITUI O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE). | 01-02-2024 | Visualizar |
| 748/2023 | 2023 | EMENTA: Cria no município de Missão Velha a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. | 20-12-2023 | Visualizar |
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