| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 738/2023 | 2023 | EMENTA: CRIA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14-11-2023 | Visualizar |
| 737/2023 | 2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATRAVÉS DE GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14-11-2023 | Visualizar |
| 736/2023 | 2023 | EMENTA: "DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 14-11-2023 | Visualizar |
| 739/2023 | 2023 | EMENTA: DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14-11-2023 | Visualizar |
| 735/2023 | 2023 | EMENTA: "DENOMINA A SALA DE ARTESANATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 17-10-2023 | Visualizar |
| 734/2023 | 2023 | EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | 17-10-2023 | Visualizar |
| 733/2023 | 2023 | EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26-09-2023 | Visualizar |
| 732/2023 | 2023 | EMENTA: DISPÕOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MISSAO VELHA/CE. | 26-09-2023 | Visualizar |
| 731/2023 | 2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE NA FORMA QUE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14-09-2023 | Visualizar |
| 730/2023 | 2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14-09-2023 | Visualizar |
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