Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
719/2023 | 2023 | EMENTA "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO IMÓVEIS MUNICIPAIS DE PERMUTA DE POR IMÓVEIS PARTICULARES, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 15-06-2023 | Visualizar |
717/2023 | 2023 | EMENTA DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15-06-2023 | Visualizar |
716/2023 | 2023 | EMENTA "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E I MATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE, DUAS MANIFESTAÇÕES POPULARES REALIZADAS ANUALMENTE NO DISTRITO DE JAMACARU, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 30-05-2023 | Visualizar |
715/2023 | 2023 | EMENTA "CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 23-05-2023 | Visualizar |
714/2023 | 2023 | EMENTA DENOMINA O EQUIPAMENTO DE SAÚDE DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23-05-2023 | Visualizar |
713/2023 | 2023 | EMENTA DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23-05-2023 | Visualizar |
712/2023 | 2023 | EMENTA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23-05-2023 | Visualizar |
711/2023 | 2023 | EMENTA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23-05-2023 | Visualizar |
710/2023 | 2023 | EMENTA "INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOS DIAS 24 A 30 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 23-05-2023 | Visualizar |
709/2023 | 2023 | EMENTA "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MISSA.O VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 23-05-2023 | Visualizar |
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