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325 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Arquivo
843/2025 2025 EMENTA: "DENOMINA O EQUIPAMENTO PUBLICO (QUADRA POLIESPORTIVA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 13-10-2025 Visualizar
842/2025 2025 EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" 13-10-2025 Visualizar
841/2025 2025 EMENTA: DENOMINA A ESTRADA VICINAL RURAL DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 13-10-2025 Visualizar
840/2025 2025 EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 15-09-2025 Visualizar
839/2025 2025 EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 15-09-2025 Visualizar
838/2025 2025 EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 15-09-2025 Visualizar
837/2025 2025 EMENTA: Institui e disciplina o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS, voltado para os créditos de natureza tributaria ou não, no Município de Missao Velha, na forma que indica e da outras providências, 15-09-2025 Visualizar
836/2025 2025 EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" 05-09-2025 Visualizar
835/2025 2025 EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" 05-09-2025 Visualizar
834/2025 2025 EMENTA: DENOMINA A ESTRADA VICINAL RURAL DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 05-09-2025 Visualizar

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