| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 669/2022 | 2022 | EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02-12-2022 | Visualizar |
| 665/2022 | 2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E AS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PARA CONSECÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA. | 26-10-2022 | Visualizar |
| 664/2022 | 2022 | EMENTA: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Missão Velha, Estado do Ceara e da Outras Providencias. | 26-10-2022 | Visualizar |
| 663/2022 | 2022 | EMENTA: AUTORIZA OS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS A TRANSIGIR, CONCILIAR, ACORDAR, DESISTIR DE AÇÕES OU DE RECURSOS INTERPOSTOS, BEM COMO CONCORDAR COM A DESISTÊNCIA DO PEDIDO EFETUADA PELA PARTE CONTRA.RIA. | 26-10-2022 | Visualizar |
| 662/2022 | 2022 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSA.O DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26-10-2022 | Visualizar |
| 661/2022 | 2022 | EMENTA: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 19-09-2022 | Visualizar |
| 660/2022 | 2022 | EMENTA: Estabelece critérios para escolha de candidato a provimento de cargo em comissão de diretor de escolas da rede municipal e adota outras providencias. | 13-09-2022 | Visualizar |
| 659/2022 | 2022 | EMENTA: Institui Ajuda de Custos para Médico(s) participante (s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Missão Velha/Ce e da outras providencias, | 05-09-2022 | Visualizar |
| 658/2022 | 2022 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PODAS DE ARVORES EM ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 21-08-2022 | Visualizar |
| 657/2022 | 2022 | EMENTA: "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 24-08-2022 | Visualizar |
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