| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 784/2024 | 2024 | EMENTA: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 525/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 E 748/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL." | 21-06-2024 | Visualizar |
| 783/2024 | 2024 | EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19-06-2024 | Visualizar |
| 782/2024 | 2024 | EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 19-06-2024 | Visualizar |
| 781/2024 | 2024 | EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 19-06-2024 | Visualizar |
| 780/2024 | 2024 | EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19-06-2024 | Visualizar |
| 779/2024 | 2024 | EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19-06-2024 | Visualizar |
| 778/2024 | 2024 | EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orcamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. | 19-06-2024 | Visualizar |
| 777/2024 | 2024 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19-06-2024 | Visualizar |
| 776/2024 | 2024 | EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 05-06-2024 | Visualizar |
| 775/2024 | 2024 | EMENTA: DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO (PRAÇA) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05-06-2024 | Visualizar |
© Prefeitura Municipal de Missão Velha Ceará. Todos os direitos reservados.