| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 730/2023 | 2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14-09-2023 | Visualizar |
| 729/2023 | 2023 | EMENTA: REGULAMENTA AS ATRIBUÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/2021 (LEI DAS LICITAÇÕES), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14-09-2023 | Visualizar |
| 728/2023 | 2023 | EMENTA: "DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 23-08-2023 | Visualizar |
| 726/2023 | 2023 | EMENTA: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA - CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 333.554,47 (TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23-08-2023 | Visualizar |
| 725/2023 | 2023 | EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 14-08-2023 | Visualizar |
| 724/2023 | 2023 | EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 14-08-2023 | Visualizar |
| 723/2023 | 2023 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTERIO DAS CIDADES Nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COMO OBJETIVO DE PRO MOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14-08-2023 | Visualizar |
| 722/2023 | 2023 | EMENTA: "DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 08-08-2023 | Visualizar |
| 721/2023 | 2023 | EMENTA: "DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 08-08-2023 | Visualizar |
| 718/2023 | 2023 | EMENTA dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2024 e da outras providencias, | 20-06-2023 | Visualizar |
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