Decretos

CONCEDE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS Á TRABALHAR NA DATA DAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE.

DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. MARCOS VENICIUS ALVES LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO E USO DE COPOS DE VIDROS DURANTE A 54ª VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA, SOBRE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JULHO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO Nº. 19.08.001/2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA transferência da feira popular.

DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TEREZA XAVIER MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Regulamenta no âmbito do poder executivo Municipal a emissão Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espetro Autista, conforme disposto na Lei Municipal no 431/2018.”