| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| 014/2026 |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2026 | 2026 | Visualizar |
| 013/2026 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2026 | 2026 | Visualizar |
| 012/2026 |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/06/2026 | 2026 | Visualizar |
| 011/2026 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/06/2026 | 2026 | Visualizar |
| 010/2026 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 560/2021, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/05/2026 | 2026 | Visualizar |
| 009/2026 |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AGENDA TRANSVERSAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/05/2026 | 2026 | Visualizar |
| 008/2026 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2026 | 2026 | Visualizar |
| 007/2026 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2026 | 2026 | Visualizar |
| 006/2026 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO COM COMPENSAÇÃO DE JORNADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2026 | 2026 | Visualizar |
| 0052026 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/02/2026 | 2026 | Visualizar |
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