Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
006/2024 |
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
24/01/2024 | 2024 | Visualizar |
005/2024 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/01/2024 | 2024 | Visualizar |
004/2024 |
DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE. |
10/01/2024 | 2024 | Visualizar |
003/2024 |
HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE “DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE GESTOR E DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA”. |
09/01/2024 | 2024 | Visualizar |
002/2024 |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, A LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
08/01/2024 | 2024 | Visualizar |
001/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORE EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/01/2024 | 2024 | Visualizar |
030/2023 |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Missão Velha, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024. |
29/12/2023 | 2023 | Visualizar |
029/2023 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2023 | 2023 | Visualizar |
748/2023 |
EMENTA: Cria no município de Missão Velha a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e da outras providencias. |
20/12/2023 | 2023 | Visualizar |
028/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/12/2023 | 2023 | Visualizar |
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