| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| 21/2017 - CMAS |
Aprova o Plano de Ação para o Confinamento Estadual PAEFI de 2017. |
26/10/2017 | 2017 | Visualizar |
| 20/2017 - CMAS |
Aprova o Demonstrativo Sintetico Financeiro dos Recursos Estaduais referente ao ano de 2016. |
26/10/2017 | 2017 | Visualizar |
| 19/2017 - CMAS |
Aprova o Demonstrativo Sintético Financeiro dos Recursos Federais referente ao anode 2016. |
11/10/2017 | 2017 | Visualizar |
| 16/2019 - CMAS |
Aprova a incineração de documentação do CRAS I e CRAS II cujo prazo superou os cinco anos. |
10/07/2019 | 2019 | Visualizar |
| 17/2019 - CMAS |
APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF REFERENTE AO 1° SEMESTRE DE 2019. |
10/07/2019 | 2019 | Visualizar |
| 19/2019 - CMAS |
APROVA O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA O ANO DE 2019. |
10/07/2019 | 2019 | Visualizar |
| 15/2017 - CMAS |
Aprova por unanimidade a autorização para a aquisição de veículo com recursos do índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD/PBF. |
18/07/2017 | 2017 | Visualizar |
| 14/2017 - CMAS |
Aprova por unanimidade o relatório de desempenho do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais BE referente ao 1° semestre de 2017. |
06/07/2017 | 2017 | Visualizar |
| 13/2017 - CMAS |
Aprova por unanimidade o relatório de desempenho do cofinanciamento estadual do Service de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF referente ao 1° semestre de 2017. |
06/07/2017 | 2017 | Visualizar |
| 11/2017 - CMAS |
Aprova o Plano de aplicação dos recursos das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI. |
28/06/2017 | 2017 | Visualizar |
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