Resoluções

RESOLVE:
Art. 1º - Alterar os itens 7.13.2 e 7.13.3 do Edital Nº 001/2023 – CMDCA.
Art. 2º - O conteúdo programático constante no Anexo IX do Edital Nº 001/2023 – CMDCA permanece o mesmo.
Art. 3º - Deverá ser dada ampla publicidade as alterações do Edital, incluindo o envio de forma eletrônica para os inscritos no processo.

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Missão Velha/CE.

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Missão Velha/CE e revoga a Resolução N° 02 DE 17 de março de 2023.

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Missão Velha/CE.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

APROVA OS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE JANEIRO A MARÇO E DE ABRIL A JUNHO 2020 DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

APROVA O PLANO OPERATIVO DO 2º SEMESTRE DE 2020 DO CADASTRO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

APROVA A CONCESSÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS IN NATURADO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. EM MODALIDADE COMPRA DIRETA, PARA FAMÍLIAS DE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS DE MISSÃO VELHA-CE.

APROVA A CONCESSÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS IN NATURA DE PRODUTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS , EM MODALIDADE COMPRA DIRETA, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS DE MISSÃO VELHA-CE.