Resoluções

APROVA A CONCESSÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS IN NATURA DE PRODUTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS , EM MODALIDADE COMPRA DIRETA, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS DE MISSÃO VELHA-CE.

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020.

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE
REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (covid-19) no Programa Criança Feliz de Missão Velha-CE.

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (Covid-19) nos Serviços de Assistência Social de Missão Velha-CE.

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (covid-19) do Setor de Benefícios Eventuais de Missão Velha-CE.

Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus do Cad. Único/ Programa Bolsa Família de Missão Velha-CE.

Aprova a Renovação da Certificação no CMDCA da Unidade de Acolhimento lnstitucional - Casa Abrigo de Missão Velha.

Aprova a Proposta da Lei Orcamentaria Anual para 2018.

Aprova a Regulamentação da Porcentagem de 20% a ser retido no fundo municipal da infância e Adolescência a partir da dos valores oriundos de projetos de captação de recursos formulados por entidades da Política da Criança e do Adolescente.