Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
RESOLUÇÃO N.º 05/2020 |
APROVA A CONCESSÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS IN NATURA DE PRODUTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS , EM MODALIDADE COMPRA DIRETA, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS DE MISSÃO VELHA-CE. |
01/10/2020 | 2020 | Visualizar |
25/2020 |
APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020. |
27/07/2020 | 2020 | Visualizar |
26/2020 |
APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE |
27/07/2020 | 2020 | Visualizar |
03/2020 - CMDCA |
Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (covid-19) no Programa Criança Feliz de Missão Velha-CE. |
20/04/2020 | 2020 | Visualizar |
19/2020 - CMAS |
Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (Covid-19) nos Serviços de Assistência Social de Missão Velha-CE. |
22/04/2020 | 2020 | Visualizar |
18/2020 - CMAS |
Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus (covid-19) do Setor de Benefícios Eventuais de Missão Velha-CE. |
22/04/2020 | 2020 | Visualizar |
17/2020 - CMAS |
Aprova o Plano Municipal de Contingência do novo Coronavírus do Cad. Único/ Programa Bolsa Família de Missão Velha-CE. |
22/04/2020 | 2020 | Visualizar |
04/2017 |
Aprova a Renovação da Certificação no CMDCA da Unidade de Acolhimento lnstitucional - Casa Abrigo de Missão Velha. |
06/12/2017 | 2017 | Visualizar |
01/2017 |
Aprova a Proposta da Lei Orcamentaria Anual para 2018. |
29/09/2017 | 2017 | Visualizar |
03/2017 |
Aprova a Regulamentação da Porcentagem de 20% a ser retido no fundo municipal da infância e Adolescência a partir da dos valores oriundos de projetos de captação de recursos formulados por entidades da Política da Criança e do Adolescente. |
31/10/2017 | 2017 | Visualizar |
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