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Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º QUADRIMESTRE 29-05-2024 2024 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º QUADRIMESTRE 30-01-2024 2023 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE 29-09-2023 2023 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º QUADRIMESTRE 30-05-2023 2023 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º QUADRIMESTRE 30-01-2023 2022 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE 30-09-2022 2022 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º QUADRIMESTRE 30-05-2022 2022 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º QUADRIMESTRE 30-01-2022 2021 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE 30-09-2021 2021 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º QUADRIMESTRE 30-05-2021 2021 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 31-01-2021 2020 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 12-08-2020 2020 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 30-01-2020 2019 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 31-07-2019 2019 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 31-01-2019 2018 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 30-07-2018 2018 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º QUADRIMESTRE 18-01-2018 2017 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE 30-09-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º QUADRIMESTRE 30-05-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 31-01-2017 2016 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 29-07-2016 2016 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 29-01-2016 2015 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE 28-08-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 28-07-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 30-12-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 30-07-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 30-01-2014 2013 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 24-06-2013 2013 VISUALIZAR

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 29-05-2024 2024 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 04-04-2024 2024 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 30-01-2024 2023 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 30-11-2023 2023 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 29-09-2023 2023 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 31-07-2023 2023 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 30-05-2023 2023 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 23-03-2023 2023 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 30-01-2023 2022 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 30-11-2022 2022 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 30-09-2022 2022 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 28-07-2022 2022 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 30-05-2022 2022 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 30-03-2022 2022 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 30-01-2022 2021 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 30-11-2021 2021 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 30-09-2021 2021 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 30-07-2021 2021 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 14-06-2021 2021 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 30-03-2021 2021 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 31-01-2021 2020 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 30-11-2020 2020 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 30-09-2020 2020 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 12-08-2020 2020 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 30-05-2020 2020 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 01-05-2020 2020 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 30-01-2020 2019 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 29-11-2019 2019 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 27-09-2019 2019 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 31-07-2019 2019 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 30-05-2019 2019 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 31-03-2019 2019 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 31-01-2019 2018 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 30-11-2018 2018 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 29-09-2018 2018 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 30-07-2018 2018 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 29-05-2018 2018 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 30-03-2018 2018 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 18-01-2018 2017 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 30-11-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 30-09-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 31-07-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 01-06-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 05-04-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 31-01-2017 2016 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 29-09-2016 2016 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 29-09-2016 2016 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 29-07-2016 2016 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 27-05-2016 2016 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 30-03-2016 2016 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 29-01-2016 2015 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 27-11-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 28-08-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 28-07-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 26-05-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 27-02-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 31-12-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 13-11-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 12-09-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 30-06-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 29-05-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 30-04-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 30-01-2014 2013 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 04-10-2013 2013 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 20-08-2013 2013 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 30-07-2013 2013 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 04-06-2013 2013 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 10-04-2013 2013 VISUALIZAR

LOA - Lei Orçamentária Anual

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2024 2023 11-12-2023 2024 VISUALIZAR
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2023 2022 19-12-2022 2023 VISUALIZAR
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2022 2021 01-08-2022 2022 VISUALIZAR
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2021 2020 05-01-2021 2021 VISUALIZAR
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2020 2019 26-12-2019 2020 VISUALIZAR
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2019 2018 09-01-2019 2019 VISUALIZAR
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2018 2017 22-11-2017 2018 VISUALIZAR
Lei Orçamentária Anual 2017 2016 02-12-2016 2017 VISUALIZAR
Lei Orçamentária Anual 2016 2015 16-12-2015 2016 VISUALIZAR
Lei Orçamentária Anual 2015 2014 27-11-2014 2015 VISUALIZAR
Lei Orçamentária Anual 2014 2013 21-12-2013 2014 VISUALIZAR
Lei Orçamentária Anual 2013 2012 19-12-2012 2013 VISUALIZAR
Lei Orçamentária Anual 2012 2011 07-12-2011 2012 VISUALIZAR

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 2023 20-07-2022 2024 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023 2022 15-07-2022 2023 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2022 2021 30-06-2021 2022 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 2020 10-06-2020 2021 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 2019 01-07-2019 2020 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 2018 22-11-2018 2019 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 2017 05-07-2017 2018 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2014 2013 14-07-2014 2014 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2015 2014 16-06-2014 2015 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2016 2015 29-06-2015 2016 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2017 2016 20-06-2016 2017 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2013 2012 14-09-2012 2013 VISUALIZAR

Leis Municipais

Número Exercício Descrição Data Arquivo
741/2023 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 11-12-2023 VISUALIZAR PDF
727/2023 2023 EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 08-08-2023 VISUALIZAR PDF
738/2023 2023 EMENTA: CRIA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14-11-2023 VISUALIZAR PDF
737/2023 2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATRAVÉS DE GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14-11-2023 VISUALIZAR PDF
736/2023 2023 EMENTA: "DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 14-11-2023 VISUALIZAR PDF
735/2023 2023 EMENTA: "DENOMINA A SALA DE ARTESANATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 17-10-2023 VISUALIZAR PDF
734/2023 2023 EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. 17-10-2023 VISUALIZAR PDF
733/2023 2023 EMENTA: "DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 26-09-2023 VISUALIZAR PDF
732/2023 2023 EMENTA: DISPÕOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MISSAO VELHA/CE. 26-09-2023 VISUALIZAR PDF
731/2023 2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE NA FORMA QUE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14-09-2023 VISUALIZAR PDF
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Convênios

Número Data Concedente Histórico VISUALIZAR

Licitações

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.05.29.01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PSB, PSE, E CADASTRO ÚNICO) JUNTO A POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MAIOR ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE 10-06-2024 12-06-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.05.23.01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMARIA CONFORME PORTARIA Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019; O MONITORAMENTO DO INFORMATIZA APS CONFORME A PORTARIA Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELACIONADOS AOS ATENDIMENTOS; MONITORAMENTO DE SITUAÇÃO VACINAL DO TERRITORIO, AVALIAÇÃO DO TRABALHO DIARIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - MAPA DE VISITAS/DIA E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MISSÃO VELHA/CE 29-05-2024 29-05-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.05.02.01 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 06-05-2024 06-05-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.05.02.02 AQUISIÇÃO DE INSUMO E REAGENTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE 06-05-2024 09-05-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.04.26.02 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO MONITORAMENTO DAS AÇÕES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. 02-05-2024 03-05-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.04.26.01 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO MONITORAMENTO DAS AÇÕES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 02-05-2024 03-05-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.04.15.02 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES NOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE 17-04-2024 17-04-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.04.17.03 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES NOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE 17-04-2024 17-04-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.04.15.05 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES NOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE 17-04-2024 17-04-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.04.15.04 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES NOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE 17-04-2024 17-04-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.04.15.01 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, PERTENCENTE A FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DO MUICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 16-04-2024 16-04-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.04.08.01 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DO ALEIXO NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE 10-04-2024 10-04-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.03.21.01 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 02-04-2024 02-04-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.03.13.01 AQUISIÇÃO DE PEIXES TIPO CORVINA PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO PERIODO DA SEMANA SANTA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 20-03-2024 20-03-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.02.22.02 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCACIONAL VOLTADA AO TURISMO RELIGIOSO MUNICIPAL, COM UTILIZAÇÃO DE TENDAS E STANDS TEMÁTICOS COM EXPOSIÇÕES TEMÁTICAS VOLTADAS AOS DIVERSOS PADROEIROS RELIGIOSOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DE MISSÃO VELHA, NO INTUITO DE DEMONSTRAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA A IMPORTÂNCIA DA RELIGIOSIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. 27-02-2024 27-02-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.02.21.02 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AMBIENTAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, COMO VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES POPULARES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 26-02-2024 26-02-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.02.21.01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE INCENTIVO AOS CUIDADOS COM A SAÚDE DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, EM CONFORMIDADE COM A POLITICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . 26-02-2024 26-02-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2024.01.29.01 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. 21-02-2024 21-02-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.01.24.01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA AOS PROJETOS E PROGRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ 29-01-2024 29-01-2024 DISPENSA ABERTA VISUALIZAR
Consulte as licitações em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2020.05.11.1 Contratação de serviços a serem prestados na confecção de equipamentos de proteção individual - EPI (Máscara confeccionada em tecido de algodão 100%), destinadas ao atendimento às medidas de contenção e enfrentamento ao COVID-19, de acordo com Decreto nº 006/2020, de 16/03/2020, através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificação dos produtos/materiais e levantamento de custos (pequisa de mercado) apresentados. 11-05-2020 11-05-2020 DISPENSA FECHADA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2020.04.15.1 Contratação de serviços especializados a serem prestados no controle sanitário integrado na higienização e desinfecção de espaços públicos , praças, vias e logradouros, no Município de Missão Velha/CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (COVID-19). 15-04-2020 DISPENSA FECHADA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2020.04.08.2 Aquisição de materiais de higiene e proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Missão velha/CE, para enfrentamento emergencial da saúde pública , decorrente do Coronavírus (Covid-19), na conformidade do Decreto Municipal nº 006/2020, de 16 de Março de 2020 - Medidas para contingenciamento do Coronavírus (Covid-19), conforme especificação dos produtos/materiais e levantamento de custos (pesquisa de mercado) apresentados. 08-04-2020 08-04-2020 DISPENSA FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.04.03.1 – Gêneros Alimentícios Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais e Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de Missão Velha/CE. conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 03-04-2019 17-04-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.04.02.1 – Material de consumo e instrumental odontológico Aquisição de materiais odontológicos de consumo e equipamentos instrumentais, destinados ao atendimento do (Programa Saúde da Família - PSF) e do (Centro de Especialidades Odontológicas - CEO), através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 02-04-2019 16-04-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.03.27.1 – Material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis A presente licitação tem por objeto a aquisição de produtos de limpeza, higiene pessoal e descartáveis destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 27-03-2019 10-04-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.03.22.1 – Material de Expediente A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias e Programas do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 22-03-2019 08-04-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.03.08.1 – Eventos culturais diversos – pequenos Contratação de serviços especializados a serem prestados na produção, organização, montagem e apresentação de shows artísticos para realização de diversos evento culturais de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme descrições constantes do Anexo I deste Edital Convocatório. 08-03-2019 08-03-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.02.21.1 – Eventos culturais diversos – grandes Contratação de serviços especializados a serem prestados na produção, organização, montagem e apresentação de shows artísticos para realização de diversos eventos culturais de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital Convocatório. 21-02-2019 21-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.02.14.1 – Material elétrico Aquisição de material elétrico, destinados para manutenção da iluminação pública, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 14-02-2019 28-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.02.12.1 – Aquisição de pneus Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor e válvula, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 12-02-2019 26-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.02.07.1 – Água mineral e gás liquefeito de petróleo – GLP Aquisição de água/recarga potável e gás/recarga liquefeito de petróleo - GLP, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 07-02-2019 21-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.02.06.1 – Aquisição de carteiras escolares Aquisição de carteiras escolares, destinadas as escolas da Rede de Ensino Pública de Educação do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 06-02-2019 20-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão Nº 2019.01.31.2 – Equipamentos odontológicos Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à equipe de saúde bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 31-01-2019 15-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão Nº 2019.01.31.1 – Merenda escolar Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 31-01-2019 15-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR

PCG – Prestação de Contas de Governo

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2023 Anual 30-01-2023 2023 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2022 Anual 30-01-2023 2022 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2021 Anual 31-01-2022 2021 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2020 Anual 30-01-2021 2020 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2019 Anual 30-01-2020 2019 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2018 Anual 30-04-2019 2018 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2017 Anual 14-03-2018 2017 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2016 Anual 30-01-2017 2016 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2015 Anual 28-01-2016 2015 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2014 Anual 30-01-2015 2014 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2013 Anual 14-01-2014 2013 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2012 Anual 31-12-2012 2012 VISUALIZAR

PCS – Prestação de Contas de Gestão

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR