Contas Públicas

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

LOA - Lei Orçamentária Anual

Descrição	Competência	Data	Exercício	VISUALIZAR
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2021	2020	05-01-2021	2021	VISUALIZAR LOA – Lei Orçamentária Anual – 2021 Informações Descrição LOA – Lei Orçamentária Anual – 2021 Competência 2020 Data 05-01-2021 Exercício 2021 Arquivos LOA 2021 – MISSAO
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2020	2019	26-12-2019	2020	VISUALIZAR LOA – Lei Orçamentária Anual – 2020 Informações Descrição LOA – Lei Orçamentária Anual – 2020 Competência 2019 Data 26-12-2019 Exercício 2020 Arquivos LOA_2020_MISSAO_VELHA
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2019	2018	09-01-2019	2019	VISUALIZAR LOA – Lei Orçamentária Anual – 2019 Informações Descrição LOA – Lei Orçamentária Anual – 2019 Competência 2018 Data 09-01-2019 Exercício 2019 Arquivos LOA_MISSAO_VELHA_2019
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2018	2017	22-11-2017	2018	VISUALIZAR LOA – Lei Orçamentária Anual – 2018 Informações Descrição LOA – Lei Orçamentária Anual – 2018 Competência 2017 Data 22-11-2017 Exercício 2018 Arquivos ORCAMENTO 2018 MISSAO VELHA
Lei Orçamentária Anual 2017	2016	02-12-2016	2017	VISUALIZAR Lei Orçamentária Anual 2017 Informações Descrição Lei Orçamentária Anual 2017 Competência 2016 Data 02-12-2016 Exercício 2017 Arquivos LOA 2017_MISSAO VELHA
Lei Orçamentária Anual 2016	2015	16-12-2015	2016	VISUALIZAR Lei Orçamentária Anual 2016 Informações Descrição Lei Orçamentária Anual 2016 Competência 2015 Data 16-12-2015 Exercício 2016 Arquivos ORÇAMENTO-MISSAO-VELHA-2016-PARTE-01 ORÇAMENTO-MISSAO-VELHA-2016-PARTE-02 ORÇAMENTO-MISSAO-VELHA-2016-PARTE-03
Lei Orçamentária Anual 2015	2014	27-11-2014	2015	VISUALIZAR Lei Orçamentária Anual 2015 Informações Descrição Lei Orçamentária Anual 2015 Competência 2014 Data 27-11-2014 Exercício 2015 Arquivos LEI Nº 280.2014 – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2015
Lei Orçamentária Anual 2014	2013	21-12-2013	2014	VISUALIZAR Lei Orçamentária Anual 2014 Informações Descrição Lei Orçamentária Anual 2014 Competência 2013 Data 21-12-2013 Exercício 2014 Arquivos LOA2014-1PARTE LOA2014-2PARTE
Lei Orçamentária Anual 2013	2012	19-12-2012	2013	VISUALIZAR Lei Orçamentária Anual 2013 Informações Descrição Lei Orçamentária Anual 2013 Competência 2012 Data 19-12-2012 Exercício 2013 Arquivos LEI Nº 146.2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013
Lei Orçamentária Anual 2012	2011	07-12-2011	2012	VISUALIZAR Lei Orçamentária Anual 2012 Informações Descrição Lei Orçamentária Anual 2012 Competência 2011 Data 07-12-2011 Exercício 2012 Arquivos LEI Nº 114.2011 – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2012

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

Descrição	Competência	Data	Exercício	VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2022	2021	30-06-2021	2022	VISUALIZAR Lei de Diretrizes Orçamentária 2022 Informações Descrição Lei de Diretrizes Orçamentária 2022 Competência 2021 Data 30-06-2021 Exercício 2022 Arquivos LDO 2022
Lei de Diretrizes Orçamentária 2021	2020	10-06-2020	2021	VISUALIZAR Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 Informações Descrição Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 Competência 2020 Data 10-06-2020 Exercício 2021 Arquivos LDO 2021 – MISSAO VELHA
Lei de Diretrizes Orçamentária 2020	2019	01-07-2019	2020	VISUALIZAR Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 Informações Descrição Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 Competência 2019 Data 01-07-2019 Exercício 2020 Arquivos Lei 485 2019 – LDO 2020
Lei de Diretrizes Orçamentária 2019	2018	22-11-2018	2019	VISUALIZAR Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 Informações Descrição Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 Competência 2018 Data 22-11-2018 Exercício 2019 Arquivos LDO 2019 MISSAO VELHA
Lei de Diretrizes Orçamentária 2018	2017	05-07-2017	2018	VISUALIZAR Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 Informações Descrição Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 Competência 2017 Data 05-07-2017 Exercício 2018 Arquivos LDO_2018_MISSAO_VELHA
Lei de Diretrizes Orçamentária 2014	2013	14-07-2014	2014	VISUALIZAR Lei de Diretrizes Orçamentária 2014 Informações Descrição Lei de Diretrizes Orçamentária 2014 Competência 2013 Data 14-07-2014 Exercício 2014 Arquivos LDO2014-MISSAOVELHA
Lei de Diretrizes Orçamentária 2015	2014	16-06-2014	2015	VISUALIZAR Lei de Diretrizes Orçamentária 2015 Informações Descrição Lei de Diretrizes Orçamentária 2015 Competência 2014 Data 16-06-2014 Exercício 2015 Arquivos LDO2015-MISSAOVELHA
Lei de Diretrizes Orçamentária 2016	2015	29-06-2015	2016	VISUALIZAR Lei de Diretrizes Orçamentária 2016 Informações Descrição Lei de Diretrizes Orçamentária 2016 Competência 2015 Data 29-06-2015 Exercício 2016 Arquivos LDO2016-MISSAOVELHA
Lei de Diretrizes Orçamentária 2017	2016	20-06-2016	2017	VISUALIZAR Lei de Diretrizes Orçamentária 2017 Informações Descrição Lei de Diretrizes Orçamentária 2017 Competência 2016 Data 20-06-2016 Exercício 2017 Arquivos LDO-2017-MISSÃO-VELHA
Lei de Diretrizes Orçamentária 2013	2012	14-09-2012	2013	VISUALIZAR Lei de Diretrizes Orçamentária 2013 Informações Descrição Lei de Diretrizes Orçamentária 2013 Competência 2012 Data 14-09-2012 Exercício 2013 Arquivos

Leis Municipais

Número	Exercício	Descrição	Data	Arquivo
564/2021	2021	EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29-09-2021	VISUALIZAR PDF
563/2021	2021	EMENTA: DENOMINA O ESPAÇO PUBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.	29-09-2021	VISUALIZAR PDF
562/2021	2021	EMENTA: DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSAO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIAN(;AS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	29-09-2021	VISUALIZAR PDF
561/2021	2021	EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13-09-2021	VISUALIZAR PDF
560/2021	2021	EMENTA: "DISPOES SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIENICOS NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCISA.	03-08-2021	VISUALIZAR PDF
554/2021	2021	EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18-06-2021	VISUALIZAR PDF
558/2021	2021	EMENTA: "DENOMINA O EQUIPAMENTO PUBLICO DE SAUDE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "	29-06-2021	VISUALIZAR PDF
557/2021	2021	EMENTA: "DENOMINA O EQUIPAMENTO PUBLICO DE SAUDE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "	29-06-2021	VISUALIZAR PDF
556/2021	2021	EMENTA: RA TIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS - UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSORCIO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DO CARIRI- CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSAO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	18-06-2021	VISUALIZAR PDF
555/2021	2021	EMENTA: DISPOE SOBRE O PAGA.MENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	18-06-2021	VISUALIZAR PDF

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Convênios

Número

Data

Concedente

Histórico

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Licitações

Processo	Objeto	Publicação	Abertura	Modalidade	Situação	VISUALIZAR
Consulte as licitações em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas						VISUALIZAR : Consulte as licitações em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas - Informações Processo Consulte as licitações em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas Publicação Abertura Modalidade Situação Arquivos Objeto
Dispensa de Licitação Nº 2020.05.11.1	Contratação de serviços a serem prestados na confecção de equipamentos de proteção individual - EPI (Máscara confeccionada em tecido de algodão 100%), destinadas ao atendimento às medidas de contenção e enfrentamento ao COVID-19, de acordo com Decreto nº 006/2020, de 16/03/2020, através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificação dos produtos/materiais e levantamento de custos (pequisa de mercado) apresentados.	11-05-2020	11-05-2020	DISPENSA	FECHADA	VISUALIZAR DISPENSA : Dispensa de Licitação Nº 2020.05.11.1 - FECHADA Informações Processo Dispensa de Licitação Nº 2020.05.11.1 Publicação 11-05-2020 Abertura 11-05-2020 Modalidade DISPENSA Situação FECHADA Arquivos Certidão de Publicação do Extrato da Dispensa de Licitação Comprovante de publicação Extrato do Contrato – Jornal Comprovantes de publicações Extrato da Dispensa – Jornal Extrato da Dispensa de Licitação Mapa de Apuração de Preços Processo de Dispensa de Licitação Termo de Ratificação Objeto Contratação de serviços a serem prestados na confecção de equipamentos de proteção individual - EPI (Máscara confeccionada em tecido de algodão 100%), destinadas ao atendimento às medidas de contenção e enfrentamento ao COVID-19, de acordo com Decreto nº 006/2020, de 16/03/2020, através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificação dos produtos/materiais e levantamento de custos (pequisa de mercado) apresentados.
Dispensa de Licitação Nº 2020.04.15.1	Contratação de serviços especializados a serem prestados no controle sanitário integrado na higienização e desinfecção de espaços públicos , praças, vias e logradouros, no Município de Missão Velha/CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (COVID-19).	15-04-2020		DISPENSA	FECHADA	VISUALIZAR DISPENSA : Dispensa de Licitação Nº 2020.04.15.1 - FECHADA Informações Processo Dispensa de Licitação Nº 2020.04.15.1 Publicação 15-04-2020 Abertura Modalidade DISPENSA Situação FECHADA Arquivos Certidão de Publicação do Extrato da Dispensa de Licitação Comprovante de publicação Extrato do Contrato – Jornal Comprovantes de publicações Extrato da Dispensa – Jornal Extrato da Dispensa de Licitação Mapa de Apuração de Preços Processo de Dispensa de Licitação Termo de Ratificação Objeto Contratação de serviços especializados a serem prestados no controle sanitário integrado na higienização e desinfecção de espaços públicos , praças, vias e logradouros, no Município de Missão Velha/CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Dispensa de Licitação Nº 2020.04.08.2	Aquisição de materiais de higiene e proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Missão velha/CE, para enfrentamento emergencial da saúde pública , decorrente do Coronavírus (Covid-19), na conformidade do Decreto Municipal nº 006/2020, de 16 de Março de 2020 - Medidas para contingenciamento do Coronavírus (Covid-19), conforme especificação dos produtos/materiais e levantamento de custos (pesquisa de mercado) apresentados.	08-04-2020	08-04-2020	DISPENSA	FECHADA	VISUALIZAR DISPENSA : Dispensa de Licitação Nº 2020.04.08.2 - FECHADA Informações Processo Dispensa de Licitação Nº 2020.04.08.2 Publicação 08-04-2020 Abertura 08-04-2020 Modalidade DISPENSA Situação FECHADA Arquivos Processo de Dispensa de Licitação Termo de Ratificação Certidão de Publicação do Extrato da Dispensa de Licitação Comprovante de publicação Extrato do Contrato – Jornal Comprovantes de publicações Extrato da Dispensa – Jornal Extrato da Dispensa de Licitação Mapa de Apuração de Preços Objeto Aquisição de materiais de higiene e proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Missão velha/CE, para enfrentamento emergencial da saúde pública , decorrente do Coronavírus (Covid-19), na conformidade do Decreto Municipal nº 006/2020, de 16 de Março de 2020 - Medidas para contingenciamento do Coronavírus (Covid-19), conforme especificação dos produtos/materiais e levantamento de custos (pesquisa de mercado) apresentados.
Pregão nº 2019.04.03.1 – Gêneros Alimentícios	Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais e Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de Missão Velha/CE. conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.	03-04-2019	17-04-2019	PREGÃO	FECHADA	VISUALIZAR PREGÃO : Pregão nº 2019.04.03.1 – Gêneros Alimentícios - FECHADA Informações Processo Pregão nº 2019.04.03.1 – Gêneros Alimentícios Publicação 03-04-2019 Abertura 17-04-2019 Modalidade PREGÃO Situação FECHADA Arquivos Edital 1 Anexos 12 Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 14 Proposta – YBP Proposta – WSÁ Proposta – WICTOR EMANUEL ROLIM Proposta – VENUS Proposta – ULTRA COMERCIAL Proposta – UILIAN GONÇALVES Proposta – SOUSA COMERCIAL Proposta – SAULO BEZERRA FERRER Proposta – SARAIVA E QUEIROZ Proposta – S&S Proposta – RN DE OLIVEIRA Proposta – RG EMPREENDIMENTOS Proposta – RENÊ Proposta – P. FERREIRA DOS SANTOS Proposta – NUNES Proposta – MRE Proposta – MILÊNIO Proposta – MIKAEL FERREIRA Proposta – MERCADINHO ROMERIO E ADSON Proposta – MAX SOLUÇÕES Proposta – MADREDEUS 1 Proposta – LCF Proposta – LAR PEREIRA Proposta – JMS Proposta – JMD Proposta – JA Proposta – IN9NE Proposta – HMS Proposta – HB Proposta – GUERREIROS COMERCIO E SERVIÇOS Proposta – GE Proposta – GBS Proposta – FRICARNES Proposta – FRANCISCO CHAGAS SAMPAIO Proposta – FIO DA FÉ Proposta – EVERCOM Proposta – EPT Proposta – DPA Proposta – DLV Proposta – DDP Proposta – CS DE SOUSA LIMA Proposta – COMERCIAL SÃO PAULO Proposta – COMERCIAL RL 1 Proposta – COMERCIAL RG Proposta – COMERCIAL MÃE RAINHA Proposta – COMERCIAL FSM Proposta – COMERCIAL FREITAS Proposta – COMERCIAL ARAUJO JUNIOR Proposta – CG MEDEIROS 1 Proposta – CC DE ALENCAR SANTOS Proposta – ANTONIO KARPGIANI Proposta – ALG Proposta – ACAUÃ 2 Ata da sessão 12 Mapa de Lances Verbais 11 Termos de Homologações e Adjudicações 4 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais e Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de Missão Velha/CE. conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
Pregão nº 2019.04.02.1 – Material de consumo e instrumental odontológico	Aquisição de materiais odontológicos de consumo e equipamentos instrumentais, destinados ao atendimento do (Programa Saúde da Família - PSF) e do (Centro de Especialidades Odontológicas - CEO), através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.	02-04-2019	16-04-2019	PREGÃO	FECHADA	VISUALIZAR PREGÃO : Pregão nº 2019.04.02.1 – Material de consumo e instrumental odontológico - FECHADA Informações Processo Pregão nº 2019.04.02.1 – Material de consumo e instrumental odontológico Publicação 02-04-2019 Abertura 16-04-2019 Modalidade PREGÃO Situação FECHADA Arquivos Edital nº 2019.04.02.1 – Material de consumo e instrumental odontológico Anexo I – Termo de Referência 1 Anexos – II, III e IV Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 13 Proposta – PAULO JOSÉ 1 Proposta – PANORAMA 1 Proposta – ODONTOMED 1 Proposta – IDAIANE 1 Proposta – CRALAB – Parte 02 Proposta – CRALAB – Parte 01 Proposta – CICERO ROBERTO 1 Ata da Sessão 11 Mapa de Lances Verbais 10 Termo de Homologação e Adjudicação 7 Objeto Aquisição de materiais odontológicos de consumo e equipamentos instrumentais, destinados ao atendimento do (Programa Saúde da Família - PSF) e do (Centro de Especialidades Odontológicas - CEO), através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
Pregão nº 2019.03.27.1 – Material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis	A presente licitação tem por objeto a aquisição de produtos de limpeza, higiene pessoal e descartáveis destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.	27-03-2019	10-04-2019	PREGÃO	FECHADA	VISUALIZAR PREGÃO : Pregão nº 2019.03.27.1 – Material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis - FECHADA Informações Processo Pregão nº 2019.03.27.1 – Material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Publicação 27-03-2019 Abertura 10-04-2019 Modalidade PREGÃO Situação FECHADA Arquivos Edital nª 2019.03.27.1 – Material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Anexos 11 Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 12 Proposta – PANORAMA Proposta – M. PAULO 2 Proposta – ACAUÃ 1 Ata da Sessão 10 Mapa de Lances Verbais 9 Termos de Homologações e Adjudicações 3 Objeto A presente licitação tem por objeto a aquisição de produtos de limpeza, higiene pessoal e descartáveis destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
Pregão nº 2019.03.22.1 – Material de Expediente	A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias e Programas do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.	22-03-2019	08-04-2019	PREGÃO	FECHADA	VISUALIZAR PREGÃO : Pregão nº 2019.03.22.1 – Material de Expediente - FECHADA Informações Processo Pregão nº 2019.03.22.1 – Material de Expediente Publicação 22-03-2019 Abertura 08-04-2019 Modalidade PREGÃO Situação FECHADA Arquivos EDITAL Anexo I – Termo de Referência Anexos, II, III e IV Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 11 Comprovantes de publicação – Aviso de retificação Proposta – M. PAULO 1 Proposta – JOSÉ FARIAS Proposta – ACAUÃ Ata da Sessão 9 Mapa de Lances Verbais 8 Termos de Homologações e Adjudicações 2 Objeto A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias e Programas do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
Pregão nº 2019.03.08.1 – Eventos culturais diversos – pequenos	Contratação de serviços especializados a serem prestados na produção, organização, montagem e apresentação de shows artísticos para realização de diversos evento culturais de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme descrições constantes do Anexo I deste Edital Convocatório.	08-03-2019	08-03-2019	PREGÃO	FECHADA	VISUALIZAR PREGÃO : Pregão nº 2019.03.08.1 – Eventos culturais diversos – pequenos - FECHADA Informações Processo Pregão nº 2019.03.08.1 – Eventos culturais diversos – pequenos Publicação 08-03-2019 Abertura 08-03-2019 Modalidade PREGÃO Situação FECHADA Arquivos Edital nº 2019.03.08.1 – Eventos culturais diversos 2 Anexos 10 Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 10 Proposta – ALLAMO EDGAR 1 Ata da Sessão 8 Mapa de Lances Verbais 7 Termo de Homologação Adjudicação Objeto Contratação de serviços especializados a serem prestados na produção, organização, montagem e apresentação de shows artísticos para realização de diversos evento culturais de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme descrições constantes do Anexo I deste Edital Convocatório.
Pregão nº 2019.02.21.1 – Eventos culturais diversos – grandes	Contratação de serviços especializados a serem prestados na produção, organização, montagem e apresentação de shows artísticos para realização de diversos eventos culturais de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital Convocatório.	21-02-2019	21-02-2019	PREGÃO	FECHADA	VISUALIZAR PREGÃO : Pregão nº 2019.02.21.1 – Eventos culturais diversos – grandes - FECHADA Informações Processo Pregão nº 2019.02.21.1 – Eventos culturais diversos – grandes Publicação 21-02-2019 Abertura 21-02-2019 Modalidade PREGÃO Situação FECHADA Arquivos Edital nº 2019.02.21.1 – Eventos culturais diversos Anexos 9 Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 9 Proposta – ANA MARIA Proposta – ALLAMO EDGAR Ata da Sessão 7 Mapa de Lances Verbais 6 Termo de Homologação e Adjudicação 6 Objeto Contratação de serviços especializados a serem prestados na produção, organização, montagem e apresentação de shows artísticos para realização de diversos eventos culturais de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital Convocatório.
Pregão nº 2019.02.14.1 – Material elétrico	Aquisição de material elétrico, destinados para manutenção da iluminação pública, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.	14-02-2019	28-02-2019	PREGÃO	FECHADA	VISUALIZAR PREGÃO : Pregão nº 2019.02.14.1 – Material elétrico - FECHADA Informações Processo Pregão nº 2019.02.14.1 – Material elétrico Publicação 14-02-2019 Abertura 28-02-2019 Modalidade PREGÃO Situação FECHADA Arquivos Edital nº 2019.02.14.1 – Material elétrico Anexos 8 Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 8 Proposta – MADREDEUS Proposta – MABECOL Proposta – DELVALLE Proposta – JOSÉ HELMER 1 Ata da Sessão 6 Mapa de Lances Verbais 5 Termo de Homologação e Adjudicação 5 Objeto Aquisição de material elétrico, destinados para manutenção da iluminação pública, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
Pregão nº 2019.02.12.1 – Aquisição de pneus	Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor e válvula, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.	12-02-2019	26-02-2019	PREGÃO	FECHADA	VISUALIZAR PREGÃO : Pregão nº 2019.02.12.1 – Aquisição de pneus - FECHADA Informações Processo Pregão nº 2019.02.12.1 – Aquisição de pneus Publicação 12-02-2019 Abertura 26-02-2019 Modalidade PREGÃO Situação FECHADA Arquivos Edital nº 2019.02.12.1 – Aquisição de pneus Anexos 7 Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 7 Proposta – PNEUS CANTEIROS Proposta – EDER PEREIRA Ata da Sessão 5 Mapa de Lances Verbais 4 Termos de Homologações e Adjudicações 1 Objeto Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor e válvula, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
Pregão nº 2019.02.07.1 – Água mineral e gás liquefeito de petróleo – GLP	Aquisição de água/recarga potável e gás/recarga liquefeito de petróleo - GLP, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.	07-02-2019	21-02-2019	PREGÃO	FECHADA	VISUALIZAR PREGÃO : Pregão nº 2019.02.07.1 – Água mineral e gás liquefeito de petróleo – GLP - FECHADA Informações Processo Pregão nº 2019.02.07.1 – Água mineral e gás liquefeito de petróleo – GLP Publicação 07-02-2019 Abertura 21-02-2019 Modalidade PREGÃO Situação FECHADA Arquivos Edital nº 2019.02.07.1 – Água mineral e gás liquefeito de petróleo – GLP Anexos 6 Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 6 Proposta – COPERGA Proposta – CHRISTIANY Ata da Sessão 4 Mapa de Lances Verbais 3 Termos de Homologações e Adjudicações Objeto Aquisição de água/recarga potável e gás/recarga liquefeito de petróleo - GLP, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
Pregão nº 2019.02.06.1 – Aquisição de carteiras escolares	Aquisição de carteiras escolares, destinadas as escolas da Rede de Ensino Pública de Educação do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.	06-02-2019	20-02-2019	PREGÃO	FECHADA	VISUALIZAR PREGÃO : Pregão nº 2019.02.06.1 – Aquisição de carteiras escolares - FECHADA Informações Processo Pregão nº 2019.02.06.1 – Aquisição de carteiras escolares Publicação 06-02-2019 Abertura 20-02-2019 Modalidade PREGÃO Situação FECHADA Arquivos Edital nº 2019.02.06.1 – Aquisição de carteiras escolares Anexos 5 Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 5 Proposta – ROBERT KENNED Proposta – JOSÉ HELMER Proposta – G.I DA SILVA Proposta – FRANCISCO HUGO Proposta – EDILSON JACINTO Ata da Sessão 3 Mapa de Lances Verbais 2 Termo de Homologação e Adjudicação 4 Objeto Aquisição de carteiras escolares, destinadas as escolas da Rede de Ensino Pública de Educação do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
Pregão Nº 2019.01.31.2 – Equipamentos odontológicos	Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à equipe de saúde bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.	31-01-2019	15-02-2019	PREGÃO	FECHADA	VISUALIZAR PREGÃO : Pregão Nº 2019.01.31.2 – Equipamentos odontológicos - FECHADA Informações Processo Pregão Nº 2019.01.31.2 – Equipamentos odontológicos Publicação 31-01-2019 Abertura 15-02-2019 Modalidade PREGÃO Situação FECHADA Arquivos Edital nº 2019.01.31.2 – Equipamentos odontológicos Anexos 4 Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 4 Proposta – PAULO JOSÉ Proposta – ODONTOMED Proposta – IDAIANE Proposta – DENTEMED Proposta – CICERO ROBERTO Ata da Sessão 2 Mapa de Lances Verbais 1 Termo de Homologação e Adjudicação 3 Objeto Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à equipe de saúde bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.
Pregão Nº 2019.01.31.1 – Merenda escolar	Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.	31-01-2019	15-02-2019	PREGÃO	FECHADA	VISUALIZAR PREGÃO : Pregão Nº 2019.01.31.1 – Merenda escolar - FECHADA Informações Processo Pregão Nº 2019.01.31.1 – Merenda escolar Publicação 31-01-2019 Abertura 15-02-2019 Modalidade PREGÃO Situação FECHADA Arquivos Edital nº 2019.01.31.1 – Merenda escolar Anexos 3 Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 3 Proposta – M. PAULO Proposta – CG MEDEIROS Proposta – COMERCIAL RL Proposta – C S DE SOUSA Ata da Sessão 1 Mapa de Lances Verbais Termo de Homologação e Adjudicação 2 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.

PCG – Prestação de Contas de Governo

Descrição	Competência	Data	Exercício	VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2020	Anual	30-01-2021	2020	VISUALIZAR Prestação de Contas de Governo – 2020 Informações Descrição Prestação de Contas de Governo – 2020 Competência Anual Data 30-01-2021 Exercício 2020 Arquivos BALANÇO 2020
Prestação de Contas de Governo – 2019	Anual	30-01-2020	2019	VISUALIZAR Prestação de Contas de Governo – 2019 Informações Descrição Prestação de Contas de Governo – 2019 Competência Anual Data 30-01-2020 Exercício 2019 Arquivos BALANÇO 2019
Prestação de Contas de Governo – 2018	Anual	30-04-2019	2018	VISUALIZAR Prestação de Contas de Governo – 2018 Informações Descrição Prestação de Contas de Governo – 2018 Competência Anual Data 30-04-2019 Exercício 2018 Arquivos 01 – INCISO I 03 – INCISO III 04 – INCISO IV 05 – INCISO V 06 – INCISO VI 07 – INCISO VII 08 – INCISO VIII 09 – INCISO IX 10 – INCISO X 11 – INCISO XI 12 – INCISO XII 13 – INCISO XIII 14 – INCISO XIV 15 – INCISO XV 16 – INCISO XVI 17 – INCISO XVII 18 – INCISO XVIII 19 – INCISO XIX 20 – INCISO XX 21 – INCISO XXI
Prestação de Contas de Governo – 2017	Anual	14-03-2018	2017	VISUALIZAR Prestação de Contas de Governo – 2017 Informações Descrição Prestação de Contas de Governo – 2017 Competência Anual Data 14-03-2018 Exercício 2017 Arquivos PRESTAÇAO_DE_CONTAS_DE_GOVERNO_2017
Prestação de Contas de Governo – 2016	Anual	30-01-2017	2016	VISUALIZAR Prestação de Contas de Governo – 2016 Informações Descrição Prestação de Contas de Governo – 2016 Competência Anual Data 30-01-2017 Exercício 2016 Arquivos PRESTAÇAO DE CONTAS DE GOVERNO 2016
Prestação de Contas de Governo – 2015	Anual	28-01-2016	2015	VISUALIZAR Prestação de Contas de Governo – 2015 Informações Descrição Prestação de Contas de Governo – 2015 Competência Anual Data 28-01-2016 Exercício 2015 Arquivos PRESTAÇAO DE CONTAS DE GOVERNO 2015_1 PRESTAÇAO DE CONTAS DE GOVERNO 2015_2
Prestação de Contas de Governo – 2014	Anual	30-01-2015	2014	VISUALIZAR Prestação de Contas de Governo – 2014 Informações Descrição Prestação de Contas de Governo – 2014 Competência Anual Data 30-01-2015 Exercício 2014 Arquivos PCG_2014_MISSAOVELHA
Prestação de Contas de Governo – 2013	Anual	14-01-2014	2013	VISUALIZAR Prestação de Contas de Governo – 2013 Informações Descrição Prestação de Contas de Governo – 2013 Competência Anual Data 14-01-2014 Exercício 2013 Arquivos Parte 1 parte 2 parte 3 parte 4 parte 5 parte 6 Parte 7 INCISO_XXI_01135
Prestação de Contas de Governo – 2012	Anual	31-12-2012	2012	VISUALIZAR Prestação de Contas de Governo – 2012 Informações Descrição Prestação de Contas de Governo – 2012 Competência Anual Data 31-12-2012 Exercício 2012 Arquivos BALANCOGERALMISSAOVELHA-2012-1PARTE

PCS – Prestação de Contas de Gestão

Descrição

Competência

Data

Exercício

VISUALIZAR

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso da Receita e da Despesa

Descrição	Competência	Data	Exercício	VISUALIZAR
Cronograma de Desembolso Financeiro – 2015	2015	14-12-2014	2015	VISUALIZAR PDF
Cronograma de Desembolso Financeiro – 2016	2016	22-12-2015	2016	VISUALIZAR PDF
Cronograma de Desembolso Financeiro – 2017	2017	05-12-2016	2017	VISUALIZAR PDF

PPA – PLANO PLURIANUAL

Descrição	Competência	Data	Exercício	VISUALIZAR
PPA – PLANO PLURIANUAL	2018-2021	29-11-2017	2018-2021	VISUALIZAR PPA – PLANO PLURIANUAL 2018-2021 Informações Descrição PPA – PLANO PLURIANUAL 2018-2021 Competência 2018-2021 Data 29-11-2017 Exercício 2018-2021 Arquivos PPA_MISSAO_VELHA_2018-2021
PPA – PLANO PLURIANUAL	2014-2017	18-10-2013	2014-2017	VISUALIZAR PPA – PLANO PLURIANUAL 2014-2017 Informações Descrição PPA – PLANO PLURIANUAL 2014-2017 Competência 2014-2017 Data 18-10-2013 Exercício 2014-2017 Arquivos PPA2014-2017-1PARTE PPA2014-2017-2PARTE PPA2014-2017-3PARTE PPA2014-2017-4PARTE

Outras Publicações

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LISTA DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS – CONSELHO TUTELAR		1º SEMESTRE	22-05-2019	2019	VISUALIZAR LISTA DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS – CONSELHO TUTELAR Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 22-05-2019 Exercício 2019 Arquivos LISTA DE INSCRIÇÕES DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS DEFINITIVA pdf
EDITAL 03/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO	03/2019	1º SEMESTRE	03-04-2019	2019	VISUALIZAR EDITAL 03/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Informações Numero 03/2019 Competência 1º SEMESTRE Data 03-04-2019 Exercício 2019 Arquivos Edital 032019 – Missao Velha
EDITAL 02/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO	02/2019	1º SEMESTRE	03-04-2019	2019	VISUALIZAR EDITAL 02/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Informações Numero 02/2019 Competência 1º SEMESTRE Data 03-04-2019 Exercício 2019 Arquivos Edital 022019 – Missao Velha
EDITAL 01/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO	01/2019	1º SEMESTRE	03-04-2019	2019	VISUALIZAR EDITAL 01/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Informações Numero 01/2019 Competência 1º SEMESTRE Data 03-04-2019 Exercício 2019 Arquivos Edital 012019 – Missao Velha
Errata 01- Edital 01/2019 – Conselho Tutelar	01/2019	1º SEMESTRE	01-04-2019	2019	VISUALIZAR Errata 01- Edital 01/2019 – Conselho Tutelar Informações Numero 01/2019 Competência 1º SEMESTRE Data 01-04-2019 Exercício 2019 Arquivos ERRATA 01 AO EDITAL Nº ASSINADO-1
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MISSÃO VELHA	01/2019	1º SEMESTRE	29-03-2019	2019	VISUALIZAR EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MISSÃO VELHA Informações Numero 01/2019 Competência 1º SEMESTRE Data 29-03-2019 Exercício 2019 Arquivos Edital de eleição do Conselho Tutelar Missão Velha assinado-convertido
RESULTADO FINAL – MAISPAIC		1º SEMESTRE	14-03-2019	2019	VISUALIZAR RESULTADO FINAL – MAISPAIC Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 14-03-2019 Exercício 2019 Arquivos RESULTADO FINAL – MAISPAIC
Regimento Interno da Conferência Municipal de Saúde 2019		1º SEMESTRE	20-03-2019	2019	VISUALIZAR Regimento Interno da Conferência Municipal de Saúde 2019 Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 20-03-2019 Exercício 2019 Arquivos REGIMENTO INTERNO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N°. 01/2019 MAISPAC	01/2019	1º SEMESTRE	26-02-2019	2019	VISUALIZAR EDITAL N°. 01/2019 MAISPAC Informações Numero 01/2019 Competência 1º SEMESTRE Data 26-02-2019 Exercício 2019 Arquivos Edital 01 MAISPAIC 2019 – MUNICIPAL
Chamada Pública Nº. 0001-2019 – PNAE	0001/2019	1º SEMESTRE	25-01-2019	2019	VISUALIZAR Chamada Pública Nº. 0001-2019 – PNAE Informações Numero 0001/2019 Competência 1º SEMESTRE Data 25-01-2019 Exercício 2019 Arquivos Chamada Pública Nº. 0001-2019 – PNAE
Edital de Convocação Processo Seletivo – Temporários III		1º SEMESTRE	15-05-2018	2018	VISUALIZAR Edital de Convocação Processo Seletivo – Temporários III Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 15-05-2018 Exercício 2018 Arquivos 4° EDITAL DE CONVOCAÇÃO .
Edital de Chamamento Público	01/2018	1º SEMESTRE	02-05-2018	2018	VISUALIZAR Edital de Chamamento Público Informações Numero 01/2018 Competência 1º SEMESTRE Data 02-05-2018 Exercício 2018 Arquivos Edital de Chamamento n. 01-2018
Edital de Convocação Processo Seletivo – Temporários II		1º SEMESTRE	26-04-2018	2018	VISUALIZAR Edital de Convocação Processo Seletivo – Temporários II Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 26-04-2018 Exercício 2018 Arquivos Edital de Convocação Temporários II
Edital de Convocação Processo Seletivo – Temporários		1º SEMESTRE	19-04-2018	2018	VISUALIZAR Edital de Convocação Processo Seletivo – Temporários Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 19-04-2018 Exercício 2018 Arquivos Edital de Convocação 2
Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado		1º SEMESTRE	13-04-2018	2018	VISUALIZAR Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 13-04-2018 Exercício 2018 Arquivos Edital de Convocação
Resultado Final Processo Seletivo – Retificação		1º SEMESTRE	08-04-2018	2018	VISUALIZAR Resultado Final Processo Seletivo – Retificação Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 08-04-2018 Exercício 2018 Arquivos Processo Seletivo Resultado Final – Retificação
Resultado Final Processo Seletivo Simplificado		1º SEMESTRE	06-04-2018	2018	VISUALIZAR Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 06-04-2018 Exercício 2018 Arquivos Seleção Resultado
Edital de Convocação 002/2018	002/2018	1º SEMESTRE	16-03-2018	2018	VISUALIZAR Edital de Convocação 002/2018 Informações Numero 002/2018 Competência 1º SEMESTRE Data 16-03-2018 Exercício 2018 Arquivos EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02- 2018
Resultado Preliminar – Processo Seletivo Simplificado		1º SEMESTRE	04-04-2018	2018	VISUALIZAR Resultado Preliminar – Processo Seletivo Simplificado Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 04-04-2018 Exercício 2018 Arquivos Seleção Resultado Preliminar 04.04.2018
Resultado Final Processo Seletivo Simplificado		1º SEMESTRE	20-03-2018	2018	VISUALIZAR Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 20-03-2018 Exercício 2018 Arquivos Seleção Resultado
Resultado Preliminar – Processo Seletivo Simplificado		1º SEMESTRE	14-03-2018	2018	VISUALIZAR Resultado Preliminar – Processo Seletivo Simplificado Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 14-03-2018 Exercício 2018 Arquivos Resultado Preliminar – Processo Seletivo Simplificado
Edital de Convocação 001/2018	001/2018	1º SEMESTRE	09-03-2018	2018	VISUALIZAR Edital de Convocação 001/2018 Informações Numero 001/2018 Competência 1º SEMESTRE Data 09-03-2018 Exercício 2018 Arquivos Edital de Convocação 001-2018
Edital 001/2018	001/2018	1º SEMESTRE	06-03-2018	2018	VISUALIZAR Edital 001/2018 Informações Numero 001/2018 Competência 1º SEMESTRE Data 06-03-2018 Exercício 2018 Arquivos Edital Nº 001 2018
COMSEA – EDITAL 01-2017		1º SEMESTRE	13-06-2017		VISUALIZAR COMSEA – EDITAL 01-2017 Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 13-06-2017 Exercício Arquivos COMSEA – EDITAL 01-2017
CMDM – EDITAL 01-2017		1º SEMESTRE	13-06-2017	2017	VISUALIZAR CMDM – EDITAL 01-2017 Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 13-06-2017 Exercício 2017 Arquivos CMDM – EDITAL 01-2017
Edital Nº 01 de 16 de Março de 2017 – CMDI	01/2017		16-03-2017	2017	VISUALIZAR Edital Nº 01 de 16 de Março de 2017 – CMDI Informações Numero 01/2017 Competência Data 16-03-2017 Exercício 2017 Arquivos EDITAL CMDI Convocação para o Fórum de Eleição representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Missão Velha – CE.
INCISO XXI	02/2013		01-01-2014	2013	VISUALIZAR INCISO XXI Informações Numero 02/2013 Competência Data 01-01-2014 Exercício 2013 Arquivos INCISO_XXI_01135
Cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública		2º SEMESTRE	26-05-2014	2014	VISUALIZAR Cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública Informações Numero Competência 2º SEMESTRE Data 26-05-2014 Exercício 2014 Arquivos CRONOGRAMA-DE-IMPLEMENTAÇÃO-2-SEMESTRE-DE-2014
Cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública		1º SEMESTRE	14-04-2014	2014	VISUALIZAR Cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública Informações Numero Competência 1º SEMESTRE Data 14-04-2014 Exercício 2014 Arquivos CRONOGRAMADEIMPLEMENTAÇÃO1SEMESTREDE2014