Contas Públicas

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE 30-09-2021 2021 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º QUADRIMESTRE 30-05-2021 2021 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 31-01-2021 2020 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 12-08-2020 2020 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 30-01-2020 2019 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 31-07-2019 2019 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 31-01-2019 2018 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 30-07-2018 2018 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º QUADRIMESTRE 18-01-2018 2017 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE 30-09-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º QUADRIMESTRE 30-05-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 31-01-2017 2016 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 29-07-2016 2016 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 29-01-2016 2015 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE 28-08-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 28-07-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 30-12-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 30-07-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 30-01-2014 2013 VISUALIZAR
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 24-06-2013 2013 VISUALIZAR

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 30-09-2021 2021 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 30-07-2021 2021 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 14-06-2021 2021 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 30-03-2021 2021 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 31-01-2021 2020 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 30-11-2020 2020 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 30-09-2020 2020 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 12-08-2020 2020 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 30-05-2020 2020 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 01-05-2020 2020 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 30-01-2020 2019 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 29-11-2019 2019 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 27-09-2019 2019 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 31-07-2019 2019 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 30-05-2019 2019 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 31-03-2019 2019 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 31-01-2019 2018 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 30-11-2018 2018 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 29-09-2018 2018 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 30-07-2018 2018 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 29-05-2018 2018 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 30-03-2018 2018 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 18-01-2018 2017 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 30-11-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 30-09-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 31-07-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 01-06-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 05-04-2017 2017 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 31-01-2017 2016 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 29-09-2016 2016 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 29-09-2016 2016 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 29-07-2016 2016 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 27-05-2016 2016 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 30-03-2016 2016 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 29-01-2016 2015 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 27-11-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 28-08-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 28-07-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 26-05-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 27-02-2015 2015 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 31-12-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 13-11-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 12-09-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 30-06-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 29-05-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 30-04-2014 2014 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 30-01-2014 2013 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 04-10-2013 2013 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 20-08-2013 2013 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 30-07-2013 2013 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 04-06-2013 2013 VISUALIZAR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 10-04-2013 2013 VISUALIZAR

LOA - Lei Orçamentária Anual

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2021 2020 05-01-2021 2021 VISUALIZAR
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2020 2019 26-12-2019 2020 VISUALIZAR
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2019 2018 09-01-2019 2019 VISUALIZAR
LOA – Lei Orçamentária Anual – 2018 2017 22-11-2017 2018 VISUALIZAR
Lei Orçamentária Anual 2017 2016 02-12-2016 2017 VISUALIZAR
Lei Orçamentária Anual 2016 2015 16-12-2015 2016 VISUALIZAR
Lei Orçamentária Anual 2015 2014 27-11-2014 2015 VISUALIZAR
Lei Orçamentária Anual 2014 2013 21-12-2013 2014 VISUALIZAR
Lei Orçamentária Anual 2013 2012 19-12-2012 2013 VISUALIZAR
Lei Orçamentária Anual 2012 2011 07-12-2011 2012 VISUALIZAR

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2022 2021 30-06-2021 2022 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 2020 10-06-2020 2021 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 2019 01-07-2019 2020 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 2018 22-11-2018 2019 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 2017 05-07-2017 2018 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2014 2013 14-07-2014 2014 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2015 2014 16-06-2014 2015 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2016 2015 29-06-2015 2016 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2017 2016 20-06-2016 2017 VISUALIZAR
Lei de Diretrizes Orçamentária 2013 2012 14-09-2012 2013 VISUALIZAR

Leis Municipais

Número Exercício Descrição Data Arquivo
564/2021 2021 EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29-09-2021 VISUALIZAR PDF
563/2021 2021 EMENTA: DENOMINA O ESPAÇO PUBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA$. 29-09-2021 VISUALIZAR PDF
562/2021 2021 EMENTA: DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSAO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIAN(;AS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 29-09-2021 VISUALIZAR PDF
561/2021 2021 EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13-09-2021 VISUALIZAR PDF
560/2021 2021 EMENTA: "DISPOES SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIENICOS NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCISA. 03-08-2021 VISUALIZAR PDF
554/2021 2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18-06-2021 VISUALIZAR PDF
558/2021 2021 EMENTA: "DENOMINA O EQUIPAMENTO PUBLICO DE SAUDE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " 29-06-2021 VISUALIZAR PDF
557/2021 2021 EMENTA: "DENOMINA O EQUIPAMENTO PUBLICO DE SAUDE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " 29-06-2021 VISUALIZAR PDF
556/2021 2021 EMENTA: RA TIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS - UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSORCIO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DO CARIRI- CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSAO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18-06-2021 VISUALIZAR PDF
555/2021 2021 EMENTA: DISPOE SOBRE O PAGA.MENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18-06-2021 VISUALIZAR PDF

Convênios

Número Data Concedente Histórico VISUALIZAR

Licitações

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação VISUALIZAR
Consulte as licitações em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2020.05.11.1 Contratação de serviços a serem prestados na confecção de equipamentos de proteção individual - EPI (Máscara confeccionada em tecido de algodão 100%), destinadas ao atendimento às medidas de contenção e enfrentamento ao COVID-19, de acordo com Decreto nº 006/2020, de 16/03/2020, através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificação dos produtos/materiais e levantamento de custos (pequisa de mercado) apresentados. 11-05-2020 11-05-2020 DISPENSA FECHADA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2020.04.15.1 Contratação de serviços especializados a serem prestados no controle sanitário integrado na higienização e desinfecção de espaços públicos , praças, vias e logradouros, no Município de Missão Velha/CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (COVID-19). 15-04-2020 DISPENSA FECHADA VISUALIZAR
Dispensa de Licitação Nº 2020.04.08.2 Aquisição de materiais de higiene e proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Missão velha/CE, para enfrentamento emergencial da saúde pública , decorrente do Coronavírus (Covid-19), na conformidade do Decreto Municipal nº 006/2020, de 16 de Março de 2020 - Medidas para contingenciamento do Coronavírus (Covid-19), conforme especificação dos produtos/materiais e levantamento de custos (pesquisa de mercado) apresentados. 08-04-2020 08-04-2020 DISPENSA FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.04.03.1 – Gêneros Alimentícios Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais e Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de Missão Velha/CE. conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 03-04-2019 17-04-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.04.02.1 – Material de consumo e instrumental odontológico Aquisição de materiais odontológicos de consumo e equipamentos instrumentais, destinados ao atendimento do (Programa Saúde da Família - PSF) e do (Centro de Especialidades Odontológicas - CEO), através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 02-04-2019 16-04-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.03.27.1 – Material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis A presente licitação tem por objeto a aquisição de produtos de limpeza, higiene pessoal e descartáveis destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 27-03-2019 10-04-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.03.22.1 – Material de Expediente A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias e Programas do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 22-03-2019 08-04-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.03.08.1 – Eventos culturais diversos – pequenos Contratação de serviços especializados a serem prestados na produção, organização, montagem e apresentação de shows artísticos para realização de diversos evento culturais de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme descrições constantes do Anexo I deste Edital Convocatório. 08-03-2019 08-03-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.02.21.1 – Eventos culturais diversos – grandes Contratação de serviços especializados a serem prestados na produção, organização, montagem e apresentação de shows artísticos para realização de diversos eventos culturais de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital Convocatório. 21-02-2019 21-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.02.14.1 – Material elétrico Aquisição de material elétrico, destinados para manutenção da iluminação pública, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 14-02-2019 28-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.02.12.1 – Aquisição de pneus Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor e válvula, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 12-02-2019 26-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.02.07.1 – Água mineral e gás liquefeito de petróleo – GLP Aquisição de água/recarga potável e gás/recarga liquefeito de petróleo - GLP, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 07-02-2019 21-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão nº 2019.02.06.1 – Aquisição de carteiras escolares Aquisição de carteiras escolares, destinadas as escolas da Rede de Ensino Pública de Educação do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 06-02-2019 20-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão Nº 2019.01.31.2 – Equipamentos odontológicos Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à equipe de saúde bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 31-01-2019 15-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR
Pregão Nº 2019.01.31.1 – Merenda escolar Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. 31-01-2019 15-02-2019 PREGÃO FECHADA VISUALIZAR

PCG – Prestação de Contas de Governo

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2020 Anual 30-01-2021 2020 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2019 Anual 30-01-2020 2019 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2018 Anual 30-04-2019 2018 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2017 Anual 14-03-2018 2017 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2016 Anual 30-01-2017 2016 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2015 Anual 28-01-2016 2015 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2014 Anual 30-01-2015 2014 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2013 Anual 14-01-2014 2013 VISUALIZAR
Prestação de Contas de Governo – 2012 Anual 31-12-2012 2012 VISUALIZAR

PCS – Prestação de Contas de Gestão

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso da Receita e da Despesa

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR
Cronograma de Desembolso Financeiro – 2015 2015 14-12-2014 2015 VISUALIZAR PDF
Cronograma de Desembolso Financeiro – 2016 2016 22-12-2015 2016 VISUALIZAR PDF
Cronograma de Desembolso Financeiro – 2017 2017 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF

PPA – PLANO PLURIANUAL

Descrição Competência Data Exercício VISUALIZAR
PPA – PLANO PLURIANUAL 2018-2021 29-11-2017 2018-2021 VISUALIZAR
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014-2017 18-10-2013 2014-2017 VISUALIZAR

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Edital Nº 005/2020 – BOLSA SOCIAL MISSÃO VELHA 005/2020 1º SEMESTRE 2020 VISUALIZAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2020 1º SEMESTRE 2020 VISUALIZAR
Curso GEM 2019 2º SEMESTRE 2019 VISUALIZAR
Resultado Seleção de Atividades Pedagógicas Valores Humanos 2º SEMESTRE 2019 VISUALIZAR
Edital 001/2019 – Secretaria Municipal de Educação 001/2019 2º SEMESTRE 22-08-2019 2019 VISUALIZAR
Edital Programa de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário 2º SEMESTRE 18-10-2019 2019 VISUALIZAR
Curso de Formação de Mediadores de Leitura 2º SEMESTRE 01-09-2019 2019 VISUALIZAR
Lista Aptos – Conselho Tutelar 1º SEMESTRE 28-06-2019 2019 VISUALIZAR
Edital de Chamamento Público Nº. 06/2019 06/2019 1º SEMESTRE 03-06-2019 2019 VISUALIZAR
Edital de Chamamento Público Nº. 05/2019 05/2019 1º SEMESTRE 03-06-2019 2019 VISUALIZAR
Edital de Chamamento Público Nº. 04/2019 04/2019 1º SEMESTRE 03-06-2019 2019 VISUALIZAR
GABARITO DA PROVA OBJETIVA – CONSELHO TUTELAR 1º SEMESTRE 06-03-2018 2019 VISUALIZAR
LOCAL DE PROVA OBJETIVA – CONSELHO TUTELAR 1º SEMESTRE 04-06-2019 2019 VISUALIZAR
LISTA DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS – CONSELHO TUTELAR 1º SEMESTRE 22-05-2019 2019 VISUALIZAR
EDITAL 03/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2019 1º SEMESTRE 03-04-2019 2019 VISUALIZAR
EDITAL 02/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2019 1º SEMESTRE 03-04-2019 2019 VISUALIZAR
EDITAL 01/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019 1º SEMESTRE 03-04-2019 2019 VISUALIZAR
Errata 01- Edital 01/2019 – Conselho Tutelar 01/2019 1º SEMESTRE 01-04-2019 2019 VISUALIZAR
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MISSÃO VELHA 01/2019 1º SEMESTRE 29-03-2019 2019 VISUALIZAR
RESULTADO FINAL – MAISPAIC 1º SEMESTRE 14-03-2019 2019 VISUALIZAR
Regimento Interno da Conferência Municipal de Saúde 2019 1º SEMESTRE 20-03-2019 2019 VISUALIZAR
EDITAL N°. 01/2019 MAISPAC 01/2019 1º SEMESTRE 26-02-2019 2019 VISUALIZAR
Chamada Pública Nº. 0001-2019 – PNAE 0001/2019 1º SEMESTRE 25-01-2019 2019 VISUALIZAR
Edital de Convocação Processo Seletivo – Temporários III 1º SEMESTRE 15-05-2018 2018 VISUALIZAR
Edital de Chamamento Público 01/2018 1º SEMESTRE 02-05-2018 2018 VISUALIZAR
Edital de Convocação Processo Seletivo – Temporários II 1º SEMESTRE 26-04-2018 2018 VISUALIZAR
Edital de Convocação Processo Seletivo – Temporários 1º SEMESTRE 19-04-2018 2018 VISUALIZAR
Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado 1º SEMESTRE 13-04-2018 2018 VISUALIZAR
Resultado Final Processo Seletivo – Retificação 1º SEMESTRE 08-04-2018 2018 VISUALIZAR
Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 1º SEMESTRE 06-04-2018 2018 VISUALIZAR
Edital de Convocação 002/2018 002/2018 1º SEMESTRE 16-03-2018 2018 VISUALIZAR
Resultado Preliminar – Processo Seletivo Simplificado 1º SEMESTRE 04-04-2018 2018 VISUALIZAR
Resultado Final Processo Seletivo Simplificado 1º SEMESTRE 20-03-2018 2018 VISUALIZAR
Resultado Preliminar – Processo Seletivo Simplificado 1º SEMESTRE 14-03-2018 2018 VISUALIZAR
Edital de Convocação 001/2018 001/2018 1º SEMESTRE 09-03-2018 2018 VISUALIZAR
Edital 001/2018 001/2018 1º SEMESTRE 06-03-2018 2018 VISUALIZAR
COMSEA – EDITAL 01-2017 1º SEMESTRE 13-06-2017 VISUALIZAR
CMDM – EDITAL 01-2017 1º SEMESTRE 13-06-2017 2017 VISUALIZAR
Edital Nº 01 de 16 de Março de 2017 – CMDI 01/2017 16-03-2017 2017 VISUALIZAR
INCISO XXI 02/2013 01-01-2014 2013 VISUALIZAR
Cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública 2º SEMESTRE 26-05-2014 2014 VISUALIZAR
Cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública 1º SEMESTRE 14-04-2014 2014 VISUALIZAR

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