Contas Públicas

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 31-07-2017 2017 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 31-01-2017 2016 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 29-07-2016 2016 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 29-01-2016 2015 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º QUADRIMESTRE 28-08-2015 2015 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 28-07-2015 2015 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 30-12-2014 2014 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 30-07-2014 2014 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º SEMESTRE 30-01-2014 2013 Visualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º SEMESTRE 24-06-2013 2013 Visualizar

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 31-07-2017 2017 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 01-06-2017 2017 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 05-04-2017 2017 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 31-01-2017 2016 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 29-09-2016 2016 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 29-09-2016 2016 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 29-07-2016 2016 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 27-05-2016 2016 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 30-03-2016 2016 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 29-01-2016 2015 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 27-11-2015 2015 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 28-08-2015 2015 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 28-07-2015 2015 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 26-05-2015 2015 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 27-02-2015 2015 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 31-12-2014 2014 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 13-11-2014 2014 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 12-09-2014 2014 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 30-06-2014 2014 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 29-05-2014 2014 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 30-04-2014 2014 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º BIMESTRE 30-01-2014 2013 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º BIMESTRE 04-10-2013 2013 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º BIMESTRE 20-08-2013 2013 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º BIMESTRE 30-07-2013 2013 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º BIMESTRE 04-06-2013 2013 Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE 10-04-2013 2013 Visualizar

LOA - Lei Orçamentária Anual

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Lei Orçamentária Anual 2017 2017 02-12-2016 2017 Visualizar
Lei Orçamentária Anual 2016 2016 16-12-2015 2016 Visualizar
Lei Orçamentária Anual 2015 2015 27-11-2014 2015 Visualizar
Lei Orçamentária Anual 2014 2014 21-12-2013 2014 Visualizar
Lei Orçamentária Anual 2013 2013 19-12-2012 2013 Visualizar
Lei Orçamentária Anual 2012 2012 07-12-2011 2012 Visualizar

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Lei de Diretrizes Orçamentária 2017 2017 20-06-2016 2017 Visualizar
Lei de Diretrizes Orçamentária 2016 2016 29-06-2015 2016 Visualizar
Lei de Diretrizes Orçamentária 2015 2015 16-06-2014 2015 Visualizar
Lei de Diretrizes Orçamentária 2014 2014 14-07-2014 2014 Visualizar
Lei de Diretrizes Orçamentária 2013 2013 14-09-2012 2013 Visualizar

Leis Municipais

Número Exercício Descrição Data Arquivo

Convênios

Número Data Concedente Histórico Visualizar

Licitações

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar
Termo de Homologação e Adjudicação 20-02-2017 09-05-2017 PREGÃO FECHADA Visualizar
DOE 13.03.2017.13 10-03-2017 20-02-2017 PREGÃO FECHADA Visualizar
DOE 13.03.2017.7 10-03-2017 20-02-2017 PREGÃO FECHADA Visualizar
DOE 13.03.2017.6 10-03-2017 20-02-2017 PREGÃO FECHADA Visualizar
DOE 13.03.2017.5 10-03-2017 20-02-2017 PREGÃO FECHADA Visualizar
Termo de Homologação e Adjudicação 08-05-2017 20-03-2017 Visualizar
Edital e Anexos nº 2017.02.24.1 – Controle Interno 21-03-2017 24-02-2017 PREGÃO ABERTA Visualizar
DOE 22.03.2017 21-03-2017 24-02-2017 PREGÃO ABERTA Visualizar
DOE 22.03.2017.5 21-03-2017 24-02-2017 PREGÃO ABERTA Visualizar
DOE 22.03.2017.4 21-03-2017 24-02-2017 Visualizar
DOE 22.03.2017.3 08-05-2017 21-03-2017 PREGÃO FECHADA Visualizar
Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 08-05-2017 24-02-2017 PREGÃO ABERTA Visualizar
Termo de Homologação e Adjudicação 05-04-2017 06-03-2017 Visualizar
DOE 08.03.2017 05-04-2017 08-03-2017 Visualizar
DOE 08.03.2017.4 05-04-2017 08-03-2017 Visualizar
DOE 08.03.2017.2 05-04-2017 08-03-2017 Visualizar
Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 05-04-2017 07-02-2017 Visualizar
Termo de Homologação e Adjudicação 05-04-2017 08-03-2017 Visualizar
Edital nº 2017.02.14.2 – Passagens aéreas e Terrestres 05-04-2017 14-02-2017 Visualizar
DOE 13.03.2017 05-04-2017 13-04-2017 Visualizar
DOE 13.03.2017.12 05-04-2017 13-03-2017 Visualizar
DOE 13.03.2017.11 05-04-2017 13-03-2017 Visualizar
DOE 13.03.2017.10 05-04-2017 14-02-2017 Visualizar
Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 05-04-2017 14-02-2017 Visualizar
DOE 02.03.2017.4 24-02-2017 24-02-2017 Visualizar
DOE 02.03.2017.3 24-02-2017 24-02-2017 Visualizar
DOE 02.03.2017 24-02-2017 24-02-2017 Visualizar
Comprovantes de publicação – Aviso de Licitação 03-02-2017 03-02-2017 Visualizar
Edital e Anexos nº 2017.02.03.1 – Merenda escolar 17-02-2017 03-02-2017 Visualizar
Termo de Homologação e Adjudicação 23-02-2017 Visualizar

PCG – Prestação de Contas de Governo

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Prestação de Contas de Governo – 2016 Anual 30-01-2017 2016 Visualizar
Prestação de Contas de Governo – 2015 Anual 28-01-2016 2015 Visualizar
Prestação de Contas de Governo – 2014 Anual 30-01-2015 2014 Visualizar
Prestação de Contas de Governo – 2013 Anual 14-01-2014 2013 Visualizar
Prestação de Contas de Governo – 2012 Anual 31-12-2012 2012 Visualizar

PCS – Prestação de Contas de Gestão

Descrição Competência Data Exercício Visualizar

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso da Receita e da Despesa

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Cronograma de Desembolso Financeiro – 2017 2017 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF
Cronograma de Desembolso Financeiro – 2016 2016 22-12-2015 2016 VISUALIZAR PDF
Cronograma de Desembolso Financeiro – 2015 2015 14-12-2014 2015 VISUALIZAR PDF

PPA – PLANO PLURIANUAL

Descrição Competência Data Exercício Visualizar
PPA – PLANO PLURIANUAL 2014-2017 18-10-2013 2013 Visualizar

Outras Publicações

Descrição Número Competência Data Exercício Visualizar
PORTARIA 10.07.001/2017 10.07.001/2017 2º SEMESTRE 10-07-2017 2017 Visualizar
PORTARIA 10.07.002/2017 10.07.002/2017 2º SEMESTRE 10-07-2017 2017 Visualizar
CMAS – RESOLUÇÃO 15 2º SEMESTRE 18-07-2017 2017 Visualizar
CMAS – RESOLUÇÃO 14 2º SEMESTRE 06-07-2017 2017 Visualizar
CMAS – RESOLUÇÃO 13 2º SEMESTRE 06-07-2017 2017 Visualizar
CMAS – RESOLUÇÃO 11 1º SEMESTRE 28-06-2017 2017 Visualizar
CMAS – RESOLUÇÃO 10 1º SEMESTRE 28-06-2017 2017 Visualizar
DECRETO 016-2017 – PONTO FACULTATIVO E FERIADO 016/2017 1º SEMESTRE 17-06-2017 2017 Visualizar
COMSEA – EDITAL 01-2017 1º SEMESTRE 13-06-2017 Visualizar
CMDM – EDITAL 01-2017 1º SEMESTRE 13-06-2017 2017 Visualizar
Decreto Nº. 014/2017 – Ponto Facultativo 1º SEMESTRE 14-06-2017 2017 Visualizar
Resolução Nº. 05 – CMAS 1º SEMESTRE 25-04-2017 2017 Visualizar
Resolução Nº. 07 – CMAS 1º SEMESTRE 25-04-2017 2017 Visualizar
Resolução Nº. 06 – CMAS 1º SEMESTRE 25-04-2017 2017 Visualizar
Resolução Nº. 09 – CMAS 1º SEMESTRE 25-04-2017 2017 Visualizar
Resolução Nº. 08 – CMAS 1º SEMESTRE 25-04-2017 2017 Visualizar
Resolução Nº. 04 – CMAS 1º SEMESTRE 25-04-2017 2017 Visualizar
Decreto Nº. 12 de 09 de maio de 2017. 1º SEMESTRE 09-05-2017 2017 Visualizar
Decreto 010/2017 – Feriado Municipal 1º SEMESTRE 12-04-2017 2017 Visualizar
Resolução Nº 03 – 30.03.2017 – Reprogramação de Saldos de Recursos Oriundos do Fundo Estadual e Nacional de Assistência Social 11-04-2017 Visualizar
Resolução N° 01 – 23.03.2017 – Período de Realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Missão Velha 11-04-2017 Visualizar
Resolução Nº 01 – 23.03.2017 – Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social 11-04-2017 Visualizar
Decreto Nº 009-2017 – VIII Conferência Municipal de Assistência Social 11-04-2017 Visualizar
Portaria da Nomeação do CMAS – 2017-2019 Visualizar
Edital Nº 01 de 16 de Março de 2017 – CMDI 01/2017 16-03-2017 2017 Visualizar
Edital Nº 01 de 16 de Março de 2017 – CMAS 01/2017 16-03-2017 2017 Visualizar
INCISO XXI 02/2013 01-01-2014 2013 Visualizar
Portaria do cronograma de implementação 2014 2312001/2014 2º SEMESTRE 31-12-2014 2014 Visualizar
Portaria do cronograma de implementação 2014 3006001 /2014 1º SEMESTRE 30-06-2014 2014 Visualizar
Cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública 2º SEMESTRE 26-05-2014 2014 Visualizar
Cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade pública 1º SEMESTRE 14-04-2014 2014 Visualizar

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