Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
019/2025 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/09/2025 | 2025 | Visualizar |
018/2025 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ISAAC EVANGELISTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2025 | 2025 | Visualizar |
017/2025 |
DECRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE JULHO DE 2025. |
04/07/2025 | 2025 | Visualizar |
016/2025 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/06/2025 | 2025 | Visualizar |
015/2025 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 021/2000 E 003/2009, DETERMINANDO ATRAVÉS DE PONTOS GEORREFERENCIADOS A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/06/2025 | 2025 | Visualizar |
014/2025 |
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/06/2025 | 2025 | Visualizar |
013/2025 |
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MISSÃO VELHA - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES |
05/06/2025 | 2025 | Visualizar |
012/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
13/05/2025 | 2025 | Visualizar |
011/2025 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE |
29/04/2025 | 2025 | Visualizar |
010/2025 |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/04/2025 | 2025 | Visualizar |
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