Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
011/2025 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE |
29/04/2025 | 2025 | Visualizar |
010/2025 |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/04/2025 | 2025 | Visualizar |
009/2025 |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Missão Velha/CE, no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira da Semana Santa), e dá outras providências. |
15/04/2025 | 2025 | Visualizar |
008/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAMÓVEL DESTINADO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/04/2025 | 2025 | Visualizar |
007/2025 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/03/2025 | 2025 | Visualizar |
006/2025 |
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
12/03/2025 | 2025 | Visualizar |
005/2025 |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. |
06/02/2025 | 2025 | Visualizar |
004/2025 |
Dispõe sobre o repasse do duodécimo referente ao exercício financeiro de 2025 à Câmara Municipal de Missão Velha e dá outras providências. |
03/02/2025 | 2025 | Visualizar |
003/2025 |
CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. |
30/01/2025 | 2025 | Visualizar |
002/2025 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DA ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.” |
20/01/2025 | 2025 | Visualizar |
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