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Número Descrição Data Exercício Visualizar
019/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. INÁCIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2025 2025 Visualizar
018/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ISAAC EVANGELISTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2025 2025 Visualizar
017/2025

DECRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE JULHO DE 2025.

04/07/2025 2025 Visualizar
016/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2025 2025 Visualizar
015/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 021/2000 E 003/2009, DETERMINANDO ATRAVÉS DE PONTOS GEORREFERENCIADOS A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2025 2025 Visualizar
014/2025

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2025 2025 Visualizar
013/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MISSÃO VELHA - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

05/06/2025 2025 Visualizar
012/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/05/2025 2025 Visualizar
011/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE

29/04/2025 2025 Visualizar
010/2025

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2025 2025 Visualizar

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