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011/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE

29/04/2025 2025 Visualizar
010/2025

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2025 2025 Visualizar
009/2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Missão Velha/CE, no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira da Semana Santa), e dá outras providências.

15/04/2025 2025 Visualizar
008/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAMÓVEL DESTINADO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2025 2025 Visualizar
007/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2025 2025 Visualizar
006/2025

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

12/03/2025 2025 Visualizar
005/2025

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

06/02/2025 2025 Visualizar
004/2025

Dispõe sobre o repasse do duodécimo referente ao exercício financeiro de 2025 à Câmara Municipal de Missão Velha e dá outras providências.

03/02/2025 2025 Visualizar
003/2025

CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

30/01/2025 2025 Visualizar
002/2025

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DA ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.”

20/01/2025 2025 Visualizar

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