Leis Municipais

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225 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Arquivo
592/2022 2022 EMENTA: "CONCEDE TiTULO DE CIDADAO HONORIFICO MISSAOVELHENSE, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 15-02-2022 Visualizar
588/2022 2022 EMENTA: Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Missão Velha-CE para o exercício Financeiro de 2022 24-01-2022 Visualizar
586/2021 2021 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE REMISSAO DE DEBITOS DOS CREDITOS NÃO TRIBUTARIOS DO DEPART AMENTO MUNICIPAL DE TAANSITO DE MISSAO VELHA ESTADO DO CEARÁ (DEMUTRAN/MV) INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA/CE. 21-12-2021 Visualizar
585/2021 2021 EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO MISSÃOVELHENSE, À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 21-12-2021 Visualizar
584/2021 2021 EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual­PPA do Município de Missão Velha­CE, para o quadriênio 2022/2025, e da outras providencias. 20-12-2021 Visualizar
581/2021 2021 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20-12-2021 Visualizar
583/2021 2021 EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSAOVELHENSE, A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 14-12-2021 Visualizar
582/2021 2021 EMENTA: "Dispõe sobre a criação do "Selo Verde - Empresa Sustentável", para fins de certificação ambiental municipal de empresas com pratica sustentáveis no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceara e da outras providencias", 14-12-2021 Visualizar
580/2021 2021 EMENTA: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSAOVELHENSE, A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 14-12-2021 Visualizar
579/2021 2021 EMENTA: “DENOMINA A ALA DE ATENDIMENTO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL DR. FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 14-12-2021 Visualizar

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