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185 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Arquivo
567/2021 2021 EMENTA: "CONCEDE TITULO D CIDADÃO HONORÍFICO MISSAOVELHENSE, À PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 05-11-2021 Visualizar
566/2021 2021 EMENTA: "DENOMINA O EQUIPAMENTO DE SAUDE (HOSPITAL) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 04-11-2021 Visualizar
564/2021 2021 EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29-09-2021 Visualizar
563/2021 2021 EMENTA: DENOMINA O ESPAÇO PUBLICO DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA$. 29-09-2021 Visualizar
562/2021 2021 EMENTA: DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSAO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIAN(;AS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 29-09-2021 Visualizar
561/2021 2021 EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13-09-2021 Visualizar
560/2021 2021 EMENTA: "DISPOES SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIENICOS NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCISA. 03-08-2021 Visualizar
559/2021 2021 EMENTA: "DISPOE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MEDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 30-06-2021 Visualizar
554/2021 2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18-06-2021 Visualizar
558/2021 2021 EMENTA: "DENOMINA O EQUIPAMENTO PUBLICO DE SAUDE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " 29-06-2021 Visualizar

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