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154 Publicações encontradas
Número Descrição Data Exercício Visualizar
009/2017

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social

22/03/2017 2017 Visualizar
010/2017

Decreta FERIADO 13 de Abril de 2017 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.

11/04/2017 2017 Visualizar
012/2017

Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e o artigo 31 e seguintes da Lei Municipal Nº 353 de 13 de julho de 2016.

09/05/2017 2017 Visualizar
014/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2017 2017 Visualizar
016/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO, TRANSFERE DIA DE FEIRA, DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/07/2017 2017 Visualizar
020/2017

Prorroga por mais 02 anos o prazo do Concurso Público homologado pelo Decreto nº 035/2015 e dá outras providências.

30/11/2017 2017 Visualizar
003/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2019 2019 Visualizar
005/2019

DETERMINA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO AOS CATADORES DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2019 2019 Visualizar
017/2019

Decreta PONTO FACULTATIVO 24 de junho de 2019 (SEGUNDA FEIRA) e dá outras providências.

17/07/2019 2019 Visualizar
003/2020

DECRETA LUTO OFICIAL, FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2020 2020 Visualizar

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