Decretos

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. ESPEDITO HONORATO PAULO, CONHECIDO COMO LELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSÂO VELHA, ESTADO DO CEARA, 0 DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

EMENTA: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA E INSTITUI O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE).

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.