| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 557/2021 | 2021 | EMENTA: "DENOMINA O EQUIPAMENTO PUBLICO DE SAUDE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " | 29-06-2021 | Visualizar |
| 556/2021 | 2021 | EMENTA: RA TIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS - UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSORCIO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DO CARIRI- CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSAO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18-06-2021 | Visualizar |
| 555/2021 | 2021 | EMENTA: DISPOE SOBRE O PAGA.MENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18-06-2021 | Visualizar |
| 538/2021 | 2021 | EMENTA: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 19-03-2021 | Visualizar |
| 536/2021 | 2021 | EMENTA: “DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15-03-2021 | Visualizar |
| 523/2020 | 2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10-06-2020 | Visualizar |
| 485/2019 | 2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 25-06-2019 | Visualizar |
| 451/2018 | 2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 21-06-2018 | Visualizar |
| 390/2017 | 2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 05-06-2017 | Visualizar |
| 351/2016 | 2017 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | 20-06-2016 | Visualizar |
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