Editais

Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 20), no âmbito do Programa Aprcndizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais lnfância Ceará.

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES REGIONAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC Integral

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 10.23.01.2024-SEDUC. A Comissão de Chamamento público designada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de MISSÃO VELHA/CE, torna público para conhecimento dos interessados que do dia 28 de outubro de 2024 a 12 de novembro de 2024, das 09:00 às 13:00 horas estará recebendo os documentos, livros e materiais necessários visando a Pré-Qualificação de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do ensino infantil e ensino fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Socioemocional junto as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Missão Velha/CE. Informação: Secretaria Municipal de Educação. Endereço: Avenida Luiz Jucá Arraes Maia, S/N – Antônio Linard – Missão Velha-CE. Everana Lima Saraiva – Presidente da Comissão do Chamamento Público – Missão Velha-CE, 25 de outubro de 2024.

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA na modalidade - Compra com Doação Simultânea.

O Município de Missão Velha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e por intermédio da Comissão de Credenciamento do Chamamento Publico da SESAU, devidamente designada pela Portaria nº 001/2024, de 14 de marco de 2024 no uso de suas atribuições legais, torna publico aos interessados, que realizara CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINALIDADES LUCRATIVA, VINCULADAS OU NÃO AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE....

O Município de Missão Velha/CE, através da da Secretaria Municipal de Saúde e por intermédio da Comissão de Credenciamento do Chamamento Público da SESAU, devidamente designada pela Portaria nº 01/2022, de 08 de janeiro de 2022 no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINALIDADES LUCRATIVA, VINCULADAS OU NÃO AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE....

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar no exercício da função, devido afastamento do cargo.

O Município de Missão Velha, representado pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, o Senhor CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público os procedimentos para pagamento dos recursos previstos no § 4º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e propostas levantadas e acordadas nas oitivas realizadas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Missão Velha/CE.

O Município de Missão Velha/CE, fundamentadono que dispõe aConstituição Federal/88 enos artigos n. 24, 25 e 26 da Lei n. 8.080/90 e obedecidas às normas gerais da Lei 8.666/93, especialmente no artigo 25 que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação, CONVIDA prestadores privados, PESSOAS JURÍDICAS, vinculadas ou não ao SUS - Sistema Unico de Saúde, interessados em prestar ações e serviços de saúde, a participar do processo de Credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE.

O Município de Missão Velha/CE, fundamentado no que dispõe a Constituição Federal /88 e nos artigos 24, 25 e 26 da Lei n. 8.080/90 e obedecida as normas gerais da Lei 8.666/93, especialmente no artigo 25 que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação, CONVIDA prestadores privados, PESSOAS JURÍDICAS, vinculadas ou não ao SUS – Sistema Único de Saúde, interessados em prestar ações e serviços de saúde, a participar do processo de Credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE.