Informações do Edital:

Número	0001/2026 - CMDCA
Data	06/04/2026
Tipo	Edital
Exercício	2026

Descrição:

CMDCA CONVOCAÇÃO DE ADOLESCENTES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES CICLO 2025–2028
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Missão Velha, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e em consonância com a metodologia do Selo UNICEF – Edição 2026–2028, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para adolescentes interessados em compor o Comitê Municipal de Participação de Adolescentes (CPA).

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